Licitações para Monumento

A licitação visa a contratação de uma empresa para a restauração do monumento às Forças Expedicionárias Brasileiras - Obelisco, em São Leopoldo/RS. O processo será realizado por meio de dispensa de licitação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O período de recebimento das propostas é de 13/06/2025 às 09h30min até 18/06/2025 às 09h30min. A data da fase de lances é 23/06/2025, das 09h31min às 15h31min. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. O valor total estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica, contendo a descrição do objeto ofertado, a marca do produto (se houver) e o preço ou desconto. Todas as especificações do objeto, em especial o preço ou desconto, vinculam a contratada. Os valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, ciência e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da Previdência Social, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n 14. 133/2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da Lei Complementar n 123/2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artigos 42 a 49, observado o disposto nos 1, 2 e 3 do art. 4 da Lei n 14. 133/2021. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo, com o registro de seu lance final aceitável (menor preço ou maior desconto, conforme o caso). Os lances serão enviados automaticamente pelo sistema, respeitados os limites cadastrados pelo fornecedor e o intervalo mínimo entre lances. Os lances poderão ser enviados manualmente, na forma da seção respectiva deste aviso. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que assuma valor superior ao lance já registrado pelo sistema.

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizará dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em produção e montagem de exposição fotográfica e documental. O objeto da contratação é a produção e montagem de uma exposição, com valor estimado em R$ ****,60. O prazo para envio de propostas vai de 16/06/2025 às 7h até 18/06/2025 às 13h. O critério de julgamento será o menor preço. Documentos complementares (termo de referência, anexo I) e requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica) são exigidos. O fornecedor é responsável por quaisquer transações, custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação poderá ser negociada caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado. O procedimento será divulgado no Diário Oficial do município e no portal nacional de contratações públicas.

A licitação dispensa de licitação eletrônica visa a contratação de empresa para restauração do monumento às forças expedicionárias brasileiras obelisco, em São Leopoldo/RS. O edital está disponível em www. ***. *. * data limite para recebimento das propostas é 18 de junho de 2025, às 9h30min.

Lote 1: Projeto Arquitetônico de Monumento a ser instalado no Portal de Entrada da Cidade.

A dispensa eletrônica visa a contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de um projeto arquitetônico de monumento. A participação se dará exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica no portal de compras públicas. Os fornecedores deverão se cadastrar previamente e apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço até a data e horário de abertura do procedimento. A proposta deverá conter declaração de compreensão dos custos trabalhistas. A proposta vencedora será submetida a análise de conformidade e compatibilidade de preço. Caso o preço esteja acima do estimado, poderá haver negociação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação exigida para habilitação consta no anexo I. O termo de referência (anexo II) detalha as obrigações da contratada, incluindo prazos de entrega, visitas técnicas, reuniões presenciais, custos associados, e condições gerais. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O foro da comarca de Viçosa/MG será o competente para dirimir eventuais litígios.

Lote 69: REFORMA A MONUMENTO SÃO JOSÉ

Edital de concorrência eletrônica n 001/2025 para contratação de empresa para reforma de praças em Guimarães/MA. Prazo para envio de propostas: 01/07/2025 às 10h00min. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no sistema portal licitanet. Impugnações ao edital também devem ser realizadas eletronicamente no sistema licitanet. Critério de julgamento: menor preço. Validade mínima da proposta: 60 dias corridos. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no edital. Etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre a execução dos serviços, incluindo cronograma físico-financeiro, materiais, subcontratação, garantia da contratação, fiscalização, medição e pagamento, e modelos de execução e gestão contratuais, estão no termo de referência/projeto básico, disponível em www. ***. *. * e www. guimarães. ma. gov. br.