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Assessoria/ Assessoria Educacional
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax: ( 49) ****- **** E- mail: ***@***. *. * - Cep ****- 000 - Zortéa SC PROCESSO LICITATÓRIO N 51/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 23/2026 1. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos e - PROCESSO LICITATÓRIO N 51/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 23/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria educacional na área de alfabetização, consistentes no planejamento, desenvolvimento e acompanhamento de proposta metodológica voltada à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental ( 1 ao 3 ano), contemplando ações continuadas de formação pedagógica, acompanhamento in loco e orientação à comunidade escolar, com o objetivo de qualificar os processos de ensino e aprendizagem no ciclo de alfabetização da rede municipal de ensino.
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O edital trata da contratação de serviços técnicos especializados de assessoria educacional para a área de alfabetização, com foco na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. A contratação é realizada por inexigibilidade de licitação, com base na inviabilidade de competição para serviços de natureza predominantemente intelectual. A empresa contratada, Conexão de Ensino Ltda. , foi escolhida devido à notória especialização e experiência de sua administradora. O pagamento será efetuado em 11 parcelas, totalizando R$ ****,93, com pagamento em até 30 dias após a execução de cada encontro. O contrato terá vigência até 31 de dezembro, a partir da assinatura. A fiscalização do contrato ficará a cargo de Vanessa Pelissari.
O edital informa que a presente contratação terá vigência até 31 de dezembro, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a lei federal n 14. 133/2021.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por depósito ou transferência bancária em 11 parcelas, no valor de R$ ****,63 cada, totalizando R$ ****,93. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da execução de cada encontro realizado, mediante a apresentação de documento fiscal devidamente atestado.
O edital menciona que nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
O edital menciona visitas técnicas in loco com orientações pedagógicas como parte dos serviços a serem prestados, mas não especifica se a visita é obrigatória ou opcional para a participação na licitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,93 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).