O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas em brigada de incêndio e atendimento pré-hospitalar (ambulância tipo B) para a 40ª Festa Nacional do Colono. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura do processo está prevista para 18 de maio de 2026, às 09h00. A plataforma para a disputa é a BNC Compras. O valor estimado é de R$ ****,00. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Empresas devem estar regularmente estabelecidas e credenciadas. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, a ser realizado pelo site da BNC. O contrato terá vigência de 23 a 26 de julho de 2026, com prazo contratual até 31 de julho de 2026. Sanções por descumprimento contratual incluem advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceite. Não haverá pagamento antecipado. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Itajaí, Santa Catarina.
O objeto deverá ser entregue/prestado no período de 23 a 26 de julho de 2026. O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, com prazo até 31 de julho de 2026 visando a cobertura dos serviços.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado em sua proposta comercial.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado o menor preço por lote.
O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema no prazo de até 02 horas após o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilitação caso deixe de anexar. Serão considerados os prazos de validade expressos nos documentos.
O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de Itajaí, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou solicitar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Valor estimado: R$ ****,00 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e oito reais).
