Licitações de Servicos Brigada Incendio

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Fornecimento e instalação de placa de obra, em chapa galvanizada e estrutura de madeira

Lote 2: R$ ****,00 - Aplicação manual de fundo selador acrílico em paredes externas de casas

Lote 3: R$ 693,00 - Limpeza de superfície ( parede) com jato de água de alta pressão

Lote 4: R$ 518,00 - Montagem e desmontagem de andaime metálico para fachada com piso metálico ( guarda- corpo e rodapé metálicos do próprio sistema — NR- 18)

Lote 5: R$ ****,00 - Montagem e desmontagem de andaime metálico para fachada com piso metálico

Lote 6: R$ 963,00 - Fornecimento de andaime metálico para fachada ( locação), inclusive piso metálico e sapatas

Lote 7: R$ ****,00 - Tratamento de trincas da fachada: entelamento corretivo de superfície sujeita a trinca, inclusive tela de poliéster estruturante

Lote 8: R$ ****,00 - Aplicação manual de massa acrílica em paredes externas, duas demãos

Lote 9: R$ ****,00 - Aplicação manual de tinta látex acrílica em parede externa, duas demãos, cor branca ( original)

Lote 10: R$ ****,00 - Pintura com tinta alquídica de acabamento ( esmalte sintético acetinado), duas demãos, sobre estrutura metálica do elevador externo ( colunas, vigas) e 2 portas metálicas — repintura simples, já pintado, sem fundo

Lote 11: R$ ****,00 - Pintura látex acrílica premium em paredes, duas demãos ( térreo + superior)

Lote 12: R$ ****,00 - Pintura látex acrílica premium em teto, duas demãos — forro de gesso e laje pré- moldada ( térreo + superior)

Lote 13: R$ ****,00 - Tratamento de trincas e de pontos de umidade nas paredes internas: entelamento corretivo de superfície sujeita a trinca, inclusive tela de poliéster estruturante — área tratada estimada em 8% das paredes ( 998, 73 m² × 8%)

Lote 14: R$ ****,00 - Emassamento com massa látex ( massa corrida), aplicação em parede, duas demãos, lixamento manual — acabamento da área tratada de trincas/umidade ( 8% das paredes internas)

Lote 15: R$ 53,00 - Remoção de forro de gesso, de forma manual, sem reaproveitamento — trecho danificado por infiltração no forro do Plenário

Lote 16: R$ 961,00 - Forro em chapa de gesso acartonado, esp. 12, 5 mm, com fixação do tipo estruturada em perfil metálico, inclusive acessórios e fixação — reposição do trecho retirado

Lote 17: R$ 90,00 - Fundo selador acrílico, aplicação manual em teto, uma demão — sobre a chapa de gesso nova, antes do emassamento

Lote 18: R$ 296,00 - Emassamento em forro de gesso com massa corrida ( PVA), uma demão, inclusive lixamento para pintura

Lote 19: R$ 267,00 - Pintura látex acrílica premium, aplicação manual em teto, duas demãos — acabamento do trecho de forro reparado

Lote 20: R$ 429,00 - Lixamento de madeira para aplicação de fundo ou pintura — folhas, guarnições e batentes

Lote 21: R$ ****,00 - Pintura verniz ( incolor) alquídico em madeira, uso interno e externo, duas demãos

Lote 22: R$ 78,00 - Lixamento de madeira para aplicação de fundo ou pintura — corrimão/guarda- corpo existente e balaústres novos

Lote 23: R$ 798,00 - Pintura verniz ( incolor) alquídico em madeira, uso interno e externo, duas demãos — corrimão/guarda- corpo existente e balaústres novos

Lote 24: R$ ****,00 - Balaústre torneado em madeira de lei, réplica do modelo original — fabricação e montagem no local — 14 na escada da entrada principal + 14 na escada próxima à cozinha ( composição CP- 07)

Lote 25: R$ ****,00 - Corrimão duplo central fixado no piso em aço inox de 1. 1/2, montantes tubulares espaçados de 1, 00m, fixado com chumbador mecânico — exigência do CBMMG pela largura da escada

Lote 26: R$ ****,00 - Guarda- corpo em aço inox, altura mínima 1, 05 m, com corrimão duplo embutido ( alturas 0, 70 m e 0, 92 m), montantes tubulares, fixado no piso com chumbador mecânico — rampa Sala de Espera 02 ( 2 lados) e rampa do Plenário ( 1 lado), conforme exigência do CBMMG

Lote 27: R$ 308,00 - Remoção de vidro temperado fixado em perfil U — guarda- corpo de vidro reprovado da rampa da Sala de Espera 02 ( 2 lados × 4, 80 m) e da rampa do Plenário ( 1 lado × 5, 80 m): 15, 40 m × 1, 10 m de altura

Lote 28: R$ 212,00 - Tomada baixa de embutir ( 1 módulo), 2P+ T 10A, incluindo suporte e placa — fornecimento e instalação, Recepção ( térreo)

Lote 29: R$ 994,00 - Revisão geral de tomadas e interruptores existentes no imóvel — verificação de fixação e aperto de conexões e teste de funcionamento ( hora de equipe: eletricista + auxiliar — composição CP- 01)

Lote 30: R$ ****,00 - Ponto de embutir para uma tomada padrão 2P+ T 10A- 250V, com placa 4x2, eletroduto flexível corrugado antichama DN 25 mm embutido na alvenaria e cabo de cobre flexível 2, 5 mm², até 10 m do ponto de derivação, inclusive caixa de ligação e enchimento do rasgo — reforço de tomadas nas salas

Lote 31: R$ ****,00 - Extintor de incêndio portátil de pó químico ABC, 6 kg — fornecimento e instalação ( capacidade extintora conforme projeto de incêndio aprovado)

Lote 32: R$ 179,00 - Placa fotoluminescente E5 - ****, inclusive fixação

Lote 33: R$ 174,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S1, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 34: R$ 261,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S2, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 35: R$ 130,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipos S8 e S9, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 36: R$ 261,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S12, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 37: R$ 286,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M1, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 38: R$ 101,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M2, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 39: R$ 101,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M7, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 40: R$ 282,00 - Luminária de emergência, com 30 lâmpadas LED de 2W, sem reator — fornecimento e instalação

Lote 41: R$ 497,00 - Vistoria, teste e manutenção do sistema de alarme de incêndio existente ( central + 6 acionadores + 6 sirenes) — mão de obra ( hora de equipe: eletricista + auxiliar — composição CP- 01)

Lote 42: R$ 754,00 - Revisão do telhado em telha cerâmica tipo americana — reposição parcial de telhas e reforço do emboçamento das cumeeiras ( composição CP- 02)

Lote 43: R$ 452,00 - Limpeza de calha em chapa galvanizada ou em PVC, inclusive desobstrução — calha interna da platibanda

Lote 44: R$ ****,00 - Vedação com selante tipo veda- calha nas emendas e pontos de infiltração ao longo de toda a calha interna da platibanda ( composição CP- 03)

Lote 45: R$ 624,00 - Condutor pluvial adicional em tubo PVC série R, DN 150mm, fornecido e instalado, para reforçar a vazão de saída de água da calha interna

Lote 46: R$ 821,00 - Reboco pontual na platibanda interna — demolição do reboco solto, chapisco e reboco novo ( composição CP- 04)

Lote 47: R$ ****,00 - Impermeabilização de superfície com membrana à base de resina acrílica, 3 demãos — pintura impermeabilizante da face interna da platibanda

Lote 48: R$ 992,00 - Pressurização da rede de água fria: bomba centrífuga monofásica 0, 5 CV com acionamento automático, registros de isolamento e válvula de retenção — junto à caixa dágua, Cozinha do pavimento superior ( composição CP- 05)

Lote 49: R$ 76,00 - Remoção de vidro temperado fixado em perfil U — 2 painéis de vidro para instalação das janelas de ventilação

Lote 50: R$ 722,00 - Janelas maxim- ar ( 2 un, 0, 60 x 0, 80 m cada) em caixilho de alumínio com vidro temperado incolor de 8 mm — fornecimento e instalação, para ventilação ( composição CP- 06)

Lote 51: R$ ****,00 - Instalação de vidro temperado incolor, e = 8 mm, encaixado em perfil U — preenchimento do vão remanescente ao redor de cada janela maxim- ar ( o vidro antigo não pode ser cortado, é descartado)

Lote 52: R$ 187,00 - Remoção de piso de madeira ( assoalho e barrote), de forma manual, sem reaproveitamento — adotado por similaridade para a remoção do piso elevado ( tablado sobre estrutura) da Secretaria 02

Lote 53: R$ ****,00 - Aterro manual com solo argilo- arenoso ( fornecimento do solo, lançamento e compactação) — enchimento do vazio sob o piso elevado removido

Lote 54: R$ 53,00 - Escavação manual de vala ( 0, 30x0, 30m), para apoio da viga em bloco canaleta

Lote 55: R$ 465,00 - Cinta de amarração de alvenaria moldada in loco com utilização de blocos canaleta, espessura de 15cm — viga de apoio da parede de blocos de contenção

Lote 56: R$ ****,00 - Alvenaria de blocos de concreto estrutural **** ( espessura 14cm), FBK 4, 5 MPa, utilizando colher de pedreiro — contenção de terra

Lote 57: R$ 475,00 - Impermeabilização com emulsão asfáltica, duas demãos — face da contenção em contato com a terra

Lote 58: R$ 279,00 - Chapisco com argamassa, traço 1: 3 ( cimento e areia), espessura 5mm, aplicado em alvenaria/estrutura de concreto com colher, preparo mecânico — 2 lados ( interno e externo)

Lote 59: R$ ****,00 - Reboco com argamassa, traço 1: 2: 8 ( cimento, cal e areia), espessura 20mm, aplicação manual, preparo mecânico — 2 lados ( interno e externo)

Lote 60: R$ 652,00 - Base concretada em concreto FCK 25 MPa

Lote 61: R$ 327,00 - Contrapiso desempenado com argamassa, traço 1: 3 ( cimento e areia), espessura 30mm, sobre a área da antiga parte elevada

Lote 62: R$ ****,00 - Revestimento com porcelanato em piso, acabamento polido, padrão extra, borda retificada, ****, assentamento com argamassa industrializada, inclusive rejuntamento — área total do ambiente

Lote 63: R$ 651,00 - Demolição manual de piso vinílico, inclusive afastamento e empilhamento — adotado por similaridade para a remoção do carpete colado no restante do ambiente

Lote 64: R$ 744,00 - Apicoamento manual de piso cimentado, inclusive limpeza da superfície — aderência para a regularização

Lote 65: R$ ****,00 - Regularização do piso ( mesma composição do contrapiso, traço 1: 3, esp. 30mm) no restante do ambiente, para receber o porcelanato após remoção do carpete

Lote 66: R$ ****,00 - Limpeza final para entrega da obra

Lote 67: R$ ****,00 - Transporte de material demolido em caçamba — retirada do entulho da obra ( 4 caçambas de 5 m³)

Lote 68: R$ 300,00 - Locação de caçamba estacionária para armazenamento de areia e brita durante a execução da obra

Lote 69: R$ 285,00 - Taxa de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) de execução da obra no CREA- MG, a cargo da Contratada

Lote 70: R$ ****,00 - Taxa de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais referente ao responsável técnico pela instalação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, a cargo da Contratada

Lote 71: R$ ****,00 - Bdi obra paço municipal

Lote 1: R$ ****,00 - Treinamento de Bombeiro Particular /Brigada Contra Incêndio Treinamento de Bombeiro Particular /Brigada Contra Incêndio

Lote 2: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho

Lote 1: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Pó Químico ( A, B e C) de 4 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 2: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Pó Químico ( A, B e C) de 6 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 3: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Pó Químico ( A, B e C) de 8 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 4: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Pó Químico ( A, B e C) de 12Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 5: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Gás carbônico ( CO?) de 4 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 6: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Gás carbônico ( CO?) de 6 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 7: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Gás carbônico ( CO?) de 10 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 8: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Água Pressurizada de 10 litros, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 9: R$ ****,00 - Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos Sinalizadores convencionais audiovisuais e acionadores manuais contra incêndios, central de alarme de 12 setores com bateria selada 12V 7A, 6 botoeiras ( acionadores) completos com martelinhos e suporte, e 3 sirenes comuns 12V de 120dB

Lote 10: R$ ****,00 - Realização de treinamento de servidores para formação de Brigada de Incêndio, proporcionando aos servidores participantes ( brigadistas) conhecimentos para atuar na prevenção e no combate aos princípios de incêndios, abandono de área e primeiros- socorros, a ser ministrado em local definido

Lote 11: R$ ****,00 - Teste hidrostático Extintor

Lote 12: R$ ****,00 - " Placa de sinalização de segurança contra incêndio, fotoluminescente, retangular, medindo **** cm. Indicativa de rota de fuga. Atendendo a NBR ****- 2. "

Lote 13: R$ ****,00 - Adesivo demarcação de solo para extintor 1x1mt

Lote 14: R$ ****,00 - " Sinalizador convencional audiovisual e acionador manual contra incêndios, contendo no mínimo: central de alarme de 12 setores com bateria sellada 12V 7A, 6 botoeiras ( acionadores) completos com martelinhos e suporte, e 3 sirenes comuns 12V de 120 dB, Alimentação bivolt 127/220, Porta bateria,

Lote 15: R$ ****,00 - " Placa de sinalização de segurança contra incêndio, fotoluminescente, retangular, medindo **** cm. Indicativa de classe de extintor de incêndio. "

Lote 16: R$ ****,00 - " Placa de sinalização de segurança contra incêndio, fotoluminescente, retangular, medindo **** cm. Indicativa de ponto de encontro. Atendendo a NBR ****- 2. "

Lote 17: R$ ****,00 - Suporte de Extintor de Incêndio de parede em L

Lote 18: R$ ****,00 - Suporte de Extintor de Incêndio de solo Tripé de 04 e 06 Kg

Lote 19: R$ ****,00 - Suporte de Extintor de Incêndio de solo Tripé de 08 a 12 Kg

Lote 20: R$ ****,00 - Cone de Sinalização Trânsito em PVC 75 cm na cor laranja e branco

Lote 21: R$ ****,00 - " Luminária de emergência de 30 leds ( bateria de lítio 3. 7 v). Potência lâmpada: 3 w, Tensão alimentação: bivolt, Bateria: recarregável, autonomia mínima de 5hrs"

Lote 22: R$ 973,00 - Placa do ponto de encontro ( incêndios)

Lote 23: R$ ****,00 - extintores de incêndio CO? ( Gás carbônico) de 06 Kg, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 3 ( três) anos.

Lote 24: R$ ****,00 - extintores de incêndio CO? ( Gás carbônico) de 10 kg, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 1 ( um) ano.

Lote 25: R$ ****,00 - extintores de incêndio CO? ( Gás carbônico) de 4 kg, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 1 ( um) ano.

Lote 26: R$ ****,00 - extintores de incêndio Pó Químico ( A, B e C) de 6 kg, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 3 ( três) anos.

Lote 27: R$ ****,00 - extintores de incêndio Água Pressurizada de 10 litros, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 3 ( três) anos.

Lote 1: R$ ****,00 - Brigadistas - grupo organizadode

Lote 2: R$ ****,00 - Segurança - profissional habilitado