Pregão eletrônico para contratação de serviços de locação, montagem e operação de estruturas, sonorização, iluminação, segurança, brigadista, ambulância e limpeza para o Réveillon Laguna 2027, nas praias do Mar Grosso e Farol de Santa Marta, de 31/12/2026 a 01/01/2027. Critério de julgamento: menor preço por lote. Recebimento das propostas até 13:45h de 17/11/2026, sessão pública às 14h no portal ComprasBR. Valor estimado: R$ ****,27. Pagamento em até 30 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
A execução do objeto terá início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, 4 dias antes do evento (27/12/2026). A montagem de tendas e palco deve ocorrer 48h antes, sonorização e iluminação 36h antes, e demais itens conforme cronograma. Trecho: a execução do objeto terá início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, 4 quatro dias antes do ****.
O pagamento será em moeda corrente nacional, por ordem bancária, até 30 dias após o recebimento do documento de cobrança atestado. Trecho: o pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado.
É exigida garantia de contrato no valor de 5% sobre o valor inicial do contrato, conforme Lei 14. 133/21. Trecho: a licitante deverá fornecer comprovante de garantia de contrato no valor de 5 cinco sobre o valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos jurídicos, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Trecho: para fins de habilitação deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica.
As sanções administrativas seguem o previsto no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14. 133/2021. Trecho: aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei no ****.
O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, caso a compatibilidade não possa ser aferida pelos meios previstos. Trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor total global estimado é de R$ ****,27. Trecho: o valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de r$ ****,27.
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