Prefeitura Municipal De Taió - Sc

O pagamento será efetuado pela prefeitura até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, com o aceite pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal, com o aceite pelo servidor designado

O credenciado deve assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem. assegurar garantia dos servi�os prestados eou materiais fornecidos, a partir da execu��oda atividade ou entrega do bem.

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital. ser�o considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exig�ncias deste edital

Pelo atraso injustificado ou inexecução total do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado ou pela inexecu��o total do objeto, o munic�pio poder�, garantida a pr�via defesa, de acordo com a lei federal **** e decreto municipal ****, aplicar as seguintes san�es administrativas aos contratados

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata�￣o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica

Será impedido de licitar e contratar aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou contrato, não entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, declarar informações falsas, ensejar retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, ou cometer fraude fiscal. ficar� impedido de licitar e de contratar com o munic�pio de tai� e ser� descredenciado do processo de licita��o, pelo prazo de at� 03 tr�s anos, sem preju�zo da multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor estimado para a contrata��o e das demais comina�es legais, garantido o direito � ampla defesa, aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta

O pagamento será realizado na forma prevista no termo de referência, a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Poderá ser exigida a garantia de até 5% do valor contratual, sendo até 10% no caso de obras e serviços especiais, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão listados nos itens 10 e 11 do edital.

Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas contendo vícios insanáveis que não obedecerem às especificações técnicas do edital, que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento ou que apresentarem qualquer desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, importando os valores conforme a proposta apresentada, material fornecido, de acordo com o quantitativo solicitado e efetivamente entregue, mediante apresentação do documento fiscal, atestado por servidor competente. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto. . .

Poderá ser exigida a garantia de até 5% do valor contratual, sendo até 10% no caso de obras e serviços especiais. Poder� ser exigida a garantia de at� 5 do valor contratual, sendo at� 10 no caso de obras e servi�os especiais. . .

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação. Os documentos de habilita��o dever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico, de forma leg�vel, no prazo at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do agente de contrata��o. . .

Pelo atraso injustificado ou inexecução total do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Pelo atraso injustificado ou pela inexecu��o total do objeto, o munic�pio poder�. . . aplicar as seguintes san�es administrativas aos contratados: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação. As impugna�￵es e esclarecimentos dever�o ser protocolados em at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da licita��o. . .

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem qualquer desconformidade insanável com as exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas contendo v�cios insan�veis que nï¿£o obedecerem �s especifica�￵es t�cnicas do edital que apresentarem pre�os inexequ�veis ou acima do or�amento ou apresentarem qualquer desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O pagamento será realizado em até xx xx dias, após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável, com a data do recebimento definitivo, conforme previsto no termo de referência.

A contratada deverá assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global.

A habilitação do fornecedor será verificada através de documentos como contrato social, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados após o devido processo legal e emissão da ordem de serviço autorizando o início das atividades.

A contratação visa a preservação da garantia do veículo, sendo essencial que os serviços sejam realizados por concessionária autorizada para não comprometer a garantia contratual.

Nos procedimentos administrativos para contratação, deve-se observar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da Lei n. 14. 133/21. A contratada demonstrou sua habilitação, as quais estão anexas ao processo administrativo.

O edital prevê a contratação no valor total de R$ ****,00 (mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) conforme proposta apresentada pela contratada.