Licitações de Chamada Bahia

O edital prevê que os serviços do objeto serão prestados de forma imediata, após a solicitação da contratante, Município de Caraíbas BA.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis após a apresentação do recibo de aluguel, em uma única parcela, numa quinta-feira, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, cópia da identidade dos sócios, cadastro nacional de empresas punidas e inidôneas, e certidão de improbidade.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total, rescisão unilateral do contrato, multa de 10% do valor total atualizado do contrato por rescisão por iniciativa da contratada sem justa causa, e suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a contratante por prazo de até 2 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,00 (seis mil e quatrocentos reais), sendo em 08 parcelas iguais de R$ 800,00.

O edital prevê que os serviços do objeto serão de forma imediata, após a solicitação da contratante, município de Barra do Choça BA, e a locação obedecerá às normas fixadas na lei 14. 133/2021.

O pagamento ocorrerá conforme termo de referência anexo I deste edital, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. A contratada deverá expedir recibo de aluguel no primeiro dia útil do mês subsequente, e o município efetuará o pagamento em até 10 dias úteis após a apresentação do recibo.

Para habilitação, os candidatos deverão entregar documentos como prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista), cópia de RG e CPF, formulário de inscrição, extrato bancário e fotos do imóvel.

À contratada poderão ser aplicadas penalidades previstas na lei n° 14. 133/2021, como advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total, rescisão unilateral, suspensão temporária do direito de participar em licitação por até 02 anos, e multa de até 5% sob o valor estimado de contratação caso não assine o contrato no prazo.

O edital prevê que após a primeira análise, o agente de contratação passará ao responsável técnico pela contratação, que avaliará as propostas e deverá fazer visita técnica aos locais dos possíveis contratados, emitindo relatório técnico do imóvel.

O proponente poderá impugnar ou interpor recurso contra decisão administrativa no prazo de 02 dias corridos a contar da publicação do respectivo ato ou decisão.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (dez mil reais), sendo em 08 parcelas iguais de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de 10 dias corridos para inscrições, contados a partir da publicação do edital. O resultado da habilitação ocorre em 5 dias corridos após o fim do período de inscrição. O resultado da seleção é divulgado em 5 dias úteis após o resultado de recurso, e o resultado final em 5 dias corridos após o fim do prazo de recurso de seleção.

O edital informa que Os pagamentos serão realizados mediante comprovação da execução das atividades e conforme os procedimentos administrativos do município.

O edital estabelece que A seleção será realizada por comissão designada por portaria do chefe do poder executivo ou do superintendente de cultura e turismo. Os critérios de avaliação para parecerista e apoio técnico administrativo são baseados em pontuação, com um mínimo de 60 pontos para classificação.

O edital detalha os requisitos para inscrição, incluindo ser pessoa física maior de 18 anos com comprovada experiência na área cultural, artística, educacional ou de gestão pública cultural. É vedada a inscrição de servidores públicos vinculados à gestão dos editais e pessoas com vínculo direto com proponentes de projetos a serem avaliados. Há critérios de elegibilidade específicos para pareceristas (residentes no território de identidade do vale do jiquiriçá, exceto Amargosa) e apoio administrativo (residentes em Amargosa com comprovação de residência mínima de 2 anos).

O edital menciona que a omissão ou prestação de informações falsas poderá ensejar: a minha exclusão do processo de seleção b a anulação dos atos praticados c responsabilização administrativa, civil e penal, nos termos da legislação vigente.

O edital prevê um prazo de 2 dias úteis para recurso da habilitação, contados após o resultado da habilitação. Para o resultado da seleção, o prazo para recurso é de 03 dias úteis, contados da publicação do resultado preliminar.

O edital informa que O presente edital possui o valor total de R$ ****,00 (dez mil e quinhentos reais), oriundos de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB.

O edital prevê a prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial a partir do dia 10/04/2026 á 31/12/2026.

O julgamento será publicado a partir do dia 15/04/2026.

O edital trata do recebimento de documentação para a contratação, por meio de credenciamento via chamada pública, de pessoas físicas eou jurídicas especializadas.