O edital trata de um credenciamento para fornecimento de gêneros diversos para o município de Entre Rios, Bahia. As empresas interessadas devem entregar documentos para inscrição entre 14/01/2026 e 02/02/2026. A sessão do certame será em 02/02/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. O valor estimado é de R$ ****,46. O edital exige documentos de habilitação e regularidade fiscal. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, sanções por descumprimento e questões sobre LGPD.
O edital prevê que a empresa contratada deve entregar o objeto licitado em até 05 cinco dias corridos após o recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento, ambos enviados por email, fisicamente ou outro meio eficaz.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal correspondente ao serviço efetivamente prestado, contados da data do atesto pela administração constatando o recebimento definitivo do objeto ou sua fração de acordo com as demais exigências administrativas em vigor e com as condições constantes da proposta.
O edital informa que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O edital informa que serão aptas todas as pessoas jurídicas de direito privado que atenderem as condições de habilitação, ou seja, aquelas que apresentarem todos os documentos exigidos no presente edital.
O edital informa que as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de entre rios bahia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de credenciamento, desde que o faça no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. *, cabendo à comissão de contratação, decidir sobre a petição no prazo de até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da impugnação.
O edital informa que o valor estimado para a prestação dos serviçosfornecimentos, objeto deste termo de referência, é de r ****, 46 trezentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta seis reais e quarenta e seis.
