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BRASIL | BA | CIPÓ Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Cipó - BA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas prerrogativas legais e em cumprimento ao estabelecido no 1 do art. 14 da Lei n **** de 16/07/2009 e suas alterações, Resolução/CD/FNDE n 26 de 17/06/2013, art. 20 1 e 2 , alterada pela resolução n 04 de 02/04/2015, Resolução FNDE n 21, de 16 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização da CHAMADA

Abertura de Propostas:

Diário

BRASIL | BA | CAMPO FORMOSO Cidade Pequena

Municipio De Campo Formoso - Departamento De Educação

Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, que compõem o cardápio da merenda escolar, destinada aos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Campo Formoso - Bahia

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abacaxi, fruto de boa qualidade isenta de sujidades, substâncias terrosas e sujeiras, apresentando evolução completa de tamanho e maturação. Produto transportado adequadamente, preferencialmente em caixas de polietileno. Peso minimo de 01kg.

Lote 2: R$ ****,00 - Abobora, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, pesando 2 a 3 kg cada. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa.

Lote 3: R$ ****,00 - Açafrão- raiz seca e moída, puro, sem misturas. Apresentando cor amarela e cheiro característico 1kg.

Lote 4: R$ ****,00 - Aipim- extra, selecionado, tamanho e coloração uniformes, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, materiais terrosos e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. Kg.

Lote 5: R$ ****,00 - Banana - o produto deve ser selecionado de primeira qualidade, tamanho médio, fresco, integro e firme, livre da presença de bolores e manchas, frutos de 60 a 70% de maturação. Não conter substancias terrosas, nem sujidades aderidas à casca. O produto deve apresentar boa aparência, in natura.

Lote 6: R$ ****,00 - Batata doce as raízes deverão ser de coloração branca ou roxa, sem danos mecânicos e doenças. Deverá ser de porte médio/grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidade, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica ( rachaduras, perfurações, cortes).

Lote 7: R$ ****,00 - Cebola - in natura, de primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Lote 8: R$ ****,00 - Cenoura- firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.

Lote 9: R$ ****,00 - Chuchu, de primeira, in natura, grupo: verde claro; categoria: deverá ser de porte médio/grande de boa qualidade, fresco, compacto e firme, sem defeitos sérios ( rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido. Os frutos devem ser tenros, com coloração verde claro ou escuro e ausentes de espinhos, devem apresentar- se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

Lote 10: R$ ****,00 - Coentro- cheiro verde - sem defeitos, com o coentro apresentando folhas verdes e sem folhas murchas; e a cebolinha deverá se apresentar bem verde e sem traços de descoloração, firme, intacta e bem desenvolvida. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Cada maço deverá pesar aproximadamente 200g.

Lote 11: R$ ****,00 - Cominho em pó, embalagem, contendo no mínimo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 12: R$ ****,00 - Corante- in natura

Lote 13: R$ ****,00 - Farinha de mandioca - grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitos e livres de umidades e fragmentos estranhos. O produto deve esta em conformidade com a resolução rdc n? 263, de 22/09/2005, da anvisa/ms. Rotulagem contendo, no mínimo o nome do fabricante e o do produto, o cnpj do fabricante, o numero do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primaria em pacotes de polietileno, com peso líquido de 500g.

Lote 14: R$ ****,00 - Laranja, de boa qualidade sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, isenta de mofos; em estado de amadurecimento apropriado para o consumo. Tamanho uniforme. Forma de entrega: saco com 100 unidades.

Lote 15: R$ ****,00 - Manga- 1 qualidade, com características bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consumo.

Lote 16: R$ ****,00 - Melancia - nacional de primeira qualidade, in natura, casca protetora apresentado grau de maturação tal que permita adequada para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Pesando no mínimo 5kg.

Lote 17: R$ ****,00 - Melão- 1 qualidade, fresco, frutos com maturação adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada. Peso minimo 1, 5kg

Lote 18: R$ ****,00 - Ovo caipira ( galinha criada solta ou sistema semi extensiivo), casca íntegra, limpa, sem rachaduras. Tamanho mínimo de 50g. Embalagem: caixs de bandeijas resistentes, que protejam contra quebras. Rotulagem contendo data de produção, sif, sisbi, sie, ou serviço de inpeção municipal equivalente.

Lote 19: R$ ****,00 - Pimentão- de primeira, in natural, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho mínimo médio com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

Lote 20: R$ ****,00 - Tangerina - de 1? qualidade peso médio 200g, casca lisa livre de fungos.

Lote 21: R$ ****,00 - Tapioca - empacotado em plástico atóxico, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal - embalagem 1kg,

Lote 22: R$ ****,00 - Tempero pronto embalagem de 1kg- o produto deve ser apresentado de boa qualidade, isento de enfermidades e de boa aparência. Ingredientes: sal, alho, óleo de soja, coentro, cebola, urucum, açafrão, caminho, orégano, manjericão, folha de louro e alecrim. Não contém glútem. O transporte e a conservação devem está em condições adequadas para o consumo, com a ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Lote 23: R$ ****,00 - Tomate- de primeira qualidade; - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidades; - pele lisa, livre de fungos. Sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes.

BRASIL | BA | BONITO Cidade Pequena

Municipio De Bonito - Prefeitura Municipal De Bonito

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Bonito - Bahia, conforme Termo de Referência - Projeto Básico constante do ( Anexo I) deste edital.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Agricultura familiar

BRASIL | BA | BARRA DO CHOÇA Cidade Pequena

Municipio De Barra Do Choca - Prefeitura Municipal De Barra Do Choça

convocação de pessoa jurídica ou física interessada que atendam as exigências contidas neste edital, contratação a locação de área cercada destinada ao acolhimento e manejo de animais resgatados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Barra do Choça - BA

Constitui objeto desta chamada pública n chp ****, a convocação de pessoa jurídica ou física interessada que atendam as exigências contidas neste edital, contratação a locação de área cercada destinada ao acolhimento e manejo de animais resgatados, para atender às necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e turismo do município de barra do choça ba, nos termos da lei federal n **** e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Locação de imovel

BRASIL | BA | ITABERABA Cidade Pequena

Municipio De Itaberaba - Prefeitura Municipal De Itaberaba

Credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações legalmente constituídas, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o períod

Chamada pública para credenciamento de grupos formais, informais e fornecedores individuais da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar. Abacaxi, Aipim, Abóbora, Alho, Amendoim, Alface, Banana Prata, Banana da Terra, Batata Doce, Batata Inglesa, Beiju Tradicional Seco, Biscoito de Goma, Biscoito tipo polvilho zero lactose, Biscoito tipo sequilho sem glúten e sem lactose, Beterraba, Brócolis, Cebola Branca, Cenoura, Chuchu, Coentro, Couve Folha, Couve Flor, Farinha de Mandioca, Feijão Carioca, Feijão Verde, Goiaba, Goma de Tapioca Hidratada, Laranja, Limão, Mamão, Maçã Vermelha, Manga Tommy, Maracujá Amarelo, Melancia, Melão, Milho Espiga, Pepino, Pimentão, Quiabo, Repolho Branco, Repolho Roxo, Tangerina, Tomate, Tapioca, Polpa de Fruta, Ovos Branco, Iogurte Integral.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações legalmente constituídas, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período correspondente ao ano letivo do exercício de 2026. Os interessados ( Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar

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