O edital refere-se à contratação de empresa para reforma da Praça Adolfo Couto Martins em Americano do Brasil-GO. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitação do Brasil (BLL). O edital e seus anexos podem ser requisitados pessoalmente ou pelo e-mail ***@***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,79. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura, 15/06/2026, às 09:00h. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação será verificada após a classificação da proposta. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. Não há menção sobre custos da disputa, prazo para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços ou prazo de entrega total dos serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista no edital de licitação.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.