Prefeitura Municipal De Maracaí - Sp

A entrega deverá ser realizada até dia 07/08/2026 no CAPS Centro de Atenção Psicossocial, Rua Treze de Maio, nº 155, Conjunto Tiemann, Maracaí/SP.

O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica. . . no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

Os proponentes poderão apresentar, de forma facultativa, CNPJ, inscrição estadual/municipal, CND federal/estadual/municipal, CRF, CNDT e declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da CF.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido ou apresentarem preços inexequíveis.

O prazo máximo para entrega será de até 15 quinze dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso previamente acordado e aceito pela administração. o prazo máximo para entrega será de até 15 quinze dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente entregue à secretaria municipal solicitante, conferida e atestada pela unidade demandante, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da despesa junto ao departamento de contabilidade. o pagamento será efetuado após a entrega dos itens e execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação. os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas. o critério de julgamento será o de menor preço por item

Na presente dispensa eletrônica, os proponentes também poderão apresentar, de forma facultativa: i Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ; ii Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal; iii Certidão de regularidade fiscal CND; iv Consulta regularidade do empregador CRF; v Certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT; vi Declaração com o cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal. os proponentes também poderão apresentar, de forma facultativa

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021. o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021

Serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às especificações do termo de referência; b não indicarem a marca quando exigido; c apresentarem preços inexequíveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência

O serviço deverá ser concluído no prazo estabelecido na ordem de serviço, antes da realização da feira da lua, incluindo montagem, testes e entrega da instalação em pleno funcionamento.

O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica. . . no prazo de até 30 trinta dias.

A contratada também deverá corrigir, sem custos adicionais para a administração, eventuais falhas ou irregularidades identificadas durante a execução ou no período de garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

Na presente dispensa eletrônica, os proponentes também poderão apresentar, de forma facultativa: [. . . ] cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) [. . . ] inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal [. . . ] certidão de regularidade fiscal (CND) [. . . ] consulta regularidade do empregador (CRF) [. . . ] certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) [. . . ] declaração com o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da constituição federal.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que: [. . . ] não atenderem às especificações do termo de referência [. . . ] não indicarem a marca quando exigido [. . . ] apresentarem preços inexequíveis.

Garantia mínima de 12 meses onsite para o sistema estabilizador e equipamentos de RF.

Exigência de apresentação de certificado de homologação Anatel para o repetidor e emissão de termo de responsabilidade técnica TRT emitido no CRTSP para a execução.