Prefeitura Municipal De Maracaí - Sp

O objeto deverá ser entregue no prazo de **** no Ginásio de Esportes.

O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica. . . no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

Na presente dispensa eletrônica, os proponentes também poderão apresentar, de forma facultativa: cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj; inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal; certidão de regularidade fiscal cnd; consulta regularidade do empregador crf; certidão negativa de débitos trabalhistas cndt; declaração com o cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que: ão atenderem às especificações do termo de referência; não indicarem a marca quando exigido; apresentarem preços inexequíveis.

A montagem deverá estar concluída antes do início das atividades programadas para os dias 18 e 19 de junho de 2026. A desmontagem e retirada deverão ocorrer após o encerramento do evento, em data e horário previamente definidos pela administração municipal.

O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente entregue à secretaria municipal solicitante, conferida e atestada pela unidade demandante, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da despesa junto ao departamento de contabilidade.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

Na presente dispensa eletrônica, os proponentes também poderão apresentar, de forma facultativa: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, Certidão de regularidade fiscal (CND), Consulta regularidade do empregador (CRF) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que: não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido, apresentarem preços inexequíveis.

O objeto deverá ser entregue no prazo e no local definidos no termo de referência, com serviços previstos para junho e julho de 2026. o objeto dever� atender integralmente �s especifica�es t�cnicas estabelecidas no termo de refer�ncia, devendo ser entregue no prazo e no local nele definidos

O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, no prazo de até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega dos itens eou a execu��o dos servi�os, mediante aapresenta��o de nota fiscal eletr�nica. . . no prazo de at� 30 trinta dias

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, desde que atendidas todas asespecifica�es t�cnicas.

A habilitação é facultativa e pode incluir CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas e de regularidade do empregador. os proponentes tamb�m poder�o apresentar, de formafacultativa: i cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj. . .

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento das obriga�es sujeitar� a contratada �s penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido, ou apresentarem preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado). ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s especifica�es do termo de refer�ncia b n�o indicarem a marca quando exigido c apresentarem pre�os inexequ�veis.