Licitações de 0km

O prazo de entrega do objeto da licitação será de 90 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O veículo terá garantia de fábrica de no mínimo 12 meses ou **** km.

O critério de julgamento será o de menor preço valor global.

A habilitação será verificada com base em requisitos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações ao edital devem ser feitas com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos veículos deverá ser realizada no prazo de até 30 dias, após o recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil ordem de compra e/ou contrato.

O município efetuará o pagamento dos veículos no prazo de até 30 dias, contados da entrega total do pedido, mediante comprovação do recebimento definitivo.

O prazo mínimo de garantia dos veículos será de 12 meses, contados da entrega, ou de 100 mil km, o que ocorrer primeiro, abrangendo defeitos de fabricação.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos como contrato social, certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega do bem é de 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, no Paço Municipal.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, já deduzido o valor referente ao ISSQN, quando este seja devido no município de Muzambinho/MG, além do valor referente aos demais tributos incidentes.

O edital estabelece que o prazo e as condições de garantia, manutenção e assistência técnica do objeto seguem o disposto no art. 40, §1º, inciso III, da Lei nº 14. 133/2021, devendo eventuais vícios ou defeitos ser corrigidos conforme a garantia legal estabelecida no art. 26 da Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de prazos superiores oferecidos pelo fabricante.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha que a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são as usuais para a generalidade de objetos e encontram-se disciplinadas no edital, com prazos de 02 duas horas para envio de documentos digitais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, com multas que podem variar de 10% a 20% do valor do contrato.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não exige a apresentação de amostras, mas requer a apresentação de catálogo do item.

O edital estabelece que, até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04.