Licitações de 0km

O edital prevê um prazo máximo de 180 dias para a execução do objeto, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto para o item n 01 (ambulância) é de no máximo 50 cinquenta dias, e para o item n 02 (SUV) é de no máximo 20 cinquenta dias, contados da emissão de requisição-pedido por parte da Prefeitura Municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias ao da emissão e entrega da nota fiscal, e liberação do convênio, corridos, contados da data do aceite da nota fiscal e entrega do objeto.

Os veículos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses ou **** km após a entrega dos mesmos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira está detalhada no item 6. 2 do edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total do processo é de R$ ****,83.

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote único, obtido através do menor lance.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei n ****, de 2021.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta reais).

O prazo de fornecimento dos bens objetos deste termo de referência será de 60 sessenta dias a contar da data indicada no termo de autorização de fornecimento, expedido pela administração municipal de Reduto-MG.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal e será feito por meio de ordem bancária na conta indicada na mesma.

Os bens adquiridos deverão ter garantia e suporte técnico mínimo de 36 trinta e seis meses, dada pelo fabricante, contada a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta, lances e julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar seus documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias contados do recebimento da ordem de fornecimento pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Pesca, na sede do município de Nazaré-BA, com possibilidade de o pedido ocorrer ainda logo após a homologação do certame.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, deverá ser, no mínimo, de 36 trinta e seis meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigido no edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44 (quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).