Aquisição de 01 veículo de passeio, tipo hatch, 0km. Valor estimado total: R$ ****,66. Sessão pública em 24/07/2026 às 08h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Plataforma: www. licitanet. com. br. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens de até R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Prazo de entrega: conforme termo de referência após assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias corridos após recebimento definitivo. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo recursal: 3 dias úteis.
O prazo de entrega ocorrerá conforme previsto em termo de referência após a assinatura do contrato firmado entre as partes, seguida do recebimento da nota de empenho e solicitações. o prazo de entrega ocorrerá conforme previsto em termo de referência apó s a assinatura do contrato.
O pagamento em favor do fornecedor será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data definitiva de entregados produtos/serviço, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregado do recebimento. o pagamento em favor do fornecedor serã de atã 30 trinta dias corridos, contados a partir da data definitiva de entregados produtosservi�o
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações exigidas no edital, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declara�￵es exigidas no edital, sujeitar� o licitante �s san�￵es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado total da contratação é R$ ****,66. valor estimado total da contrata�￣o r ****, 66
