Licitações para Escadas Acessibilidade

Lote 2: EXECUÇÃO DE RAMPA E ESCADA DE ACESSIBILIDADE Especificações: Contratação de empresa para a execução do projeto da rampa e escada de acessibilidade na EMEI Algarve, com fornecimento de material e mão de obra.

A licitação visa a contratação de empresa para a construção da escola de educação infantil Jardim Algarve e a execução de serviços de acessibilidade, com prazo de execução de 240 dias. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e social, e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta financeira deve conter todos os custos operacionais, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como demais encargos incidentes, tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais, etc. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A empresa vencedora deverá apresentar planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e planilha de composição de BDI, discriminando seus custos. Os valores referentes ao IRPJ e CSLL não poderão estar inclusos nas planilhas de custos e formação de preços.

Lote 2: Lote 1 - EXECUÇÃO DE RAMPA E ESCADA DE ACESSIBILIDADE

A licitação visa a contratação de empresa para construção da escola de educação infantil Jardim Algarve e obra de execução de serviços referente a implantação de rampa de acessibilidade e escadas. O processo licitatório obedece às disposições da lei federal n 14. 133/2021, dos arts. 42 a 49 da lei complementar n 123/2006, dos decretos municipais 036/2023 e 037/2023 e demais legislações pertinentes. O edital possui anexos com projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento do BDI, memorial descritivo e plantas. O prazo de execução da obra é de 240 dias, a partir da ordem de início dos serviços. São exigidos documentos de habilitação, declaração de atendimento à lei complementar n 123/2006, e declaração de visita técnica ou pleno conhecimento técnico do local. O julgamento será por menor preço global. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão do termo de liquidação.

A licitação visa a aquisição e instalação de brinquedos acessíveis para a EMEC Especial Ana M. Bauer Felício. O prazo de entrega é de até 30 dias após a nota de empenho. O local de entrega é Rua Honório da Silva Germano, n ****, bairro São Jorge, Capão da Canoa, RS. O edital especifica os itens de playground, com valores unitários e descrição detalhada. Existem prazos para entrega de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. O pagamento será via chave PIX. O edital detalha as penalidades por atraso ou descumprimento das obrigações contratuais.

O edital prevê a contratação de serviços de confecção e instalação de corrimão em aço galvanizado para o Hospital Geral Roberto Santos, no estado da Bahia. O prazo de entrega dos serviços é de até 30 dias, a partir da assinatura da autorização de prestação de serviços. A entrega deverá ocorrer em um único local. A empresa deve prever os serviços em finais de semana, feriados e períodos noturnos para não interferir no atendimento ao paciente. É exigido o planejamento de instalação com antecedência de 5 dias corridos. A contratada deve apresentar relatório de serviço, garantia do serviço e certificado. Todas as despesas com frete, carga, descarga e segurança dos produtos são de responsabilidade da empresa contratada. O planejamento de instalação dos corrimões deverá ser informado com antecedência de até 5 dias corridos. A contratada deverá seguir mecanismos de implementação da sustentabilidade, evitando produtos irritantes para o consumidor, equipamentos que causem menor incômodo e sejam mais eficientes. A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira deverá ser comprovada. O custo estimado da contratação é sigiloso até o fim da disputa pelo contrato. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis.