Licitações de Escadas Acessibilidade

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária e o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, como inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, FGTS e justiça do trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 2% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.

Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias. A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa pode levar à declaração de inidoneidade. Conforme o texto: os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte. . . quando em desacordo com as especificações e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato é infração que pode resultar em declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r ****,52.

O serviço deve ser executado em parcela única, com prazo de execução de 15 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. O edital menciona: o prazo de execução dos serviços é de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço.

É permitida a antecipação de pagamento total, efetuado em até 5 dias após o recebimento do recibo ou nota fiscal. O edital menciona: o pagamento antecipado será efetuado no prazo máximo de até 05 cinco dias, contados do recebimento do recibo ou nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital menciona: não haverá exigência da garantia da contratação previstas nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital menciona: a forma e critério de julgamento a ser utilizado . . . será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista. O edital menciona: para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica . . . fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de 10 a 15% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa de 10 quinze por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta da contratada.

Não será exigida amostra. O edital menciona: não será exigida amostra.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a enviar detalhamento, apresentar documentação falsa ou não celebrar o contrato. O edital menciona: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

Os brinquedos e equipamentos devem estar montados, instalados e testados com antecedência mínima de 05 dias do início das festividades, previstas para 26 a 29 de dezembro de 2026. Conforme edital: todos os brinquedos e equipamentos recreativos deverão estar integralmente montados, instalados, testados e aptos à vistoria com antecedência mínima de 05 cinco dias em relação ao início das festividades.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: apresentar ao mínimo 01 um atestado de capacidade técnica. . . comprovando a prestação satisfatória de serviços semelhantes.

Multa de 15% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa será de 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 30 do valor do contrato licitado.

A visita é recomendada e pode ser agendada, mas pode ser substituída por declaração formal. Conforme edital: a licitante visitar o local onde será executado os serviços. recomendado ao responsável legal e o atestado de visita. . . poderá ser substituído por uma declaração formal assinada.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por proposta com preço inexequível, acima do máximo, ou que não atenda às especificações técnicas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor máximo: R$ ****,00 duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais.