Licitações Públicas Jardim De Piranhas - RN

O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

A contratação ocorrerá de forma paralela e não excludente, a preço fixo e geral, distribuída a demanda igualmente aos credenciados.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletrônica, no período de 06/10/2025 a 06/10/2026.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta dos municípios credenciados e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

A contratação ocorrerá de forma paralela e não excludente, a preço fixo e geral, distribuída a demanda igualmente aos credenciados.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletrônica, no período de 06/10/2025 a 06/10/2026.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta dos municípios credenciados e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 5 cinco dias.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

A contratação ocorrerá de forma paralela e não excludente, a preço fixo e geral, distribuída a demanda igualmente aos credenciados.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em meio eletrônico no formato pdf, em arquivo com tamanho máximo de 10mb.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta dos municípios credenciados e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O valor total é equivalente a r ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei 14. 133/21, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da ordem de serviço: início: 3 três dias conclusão: 30 trinta dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21 da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo agente de contratação, como requisito de pré-habilitação: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,97.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções.

qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente.