CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ( COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL ( PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS- RN.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas de direito privado, regularmente estabelecidas no país, que atendam às condições do edital e seus anexos), etapas do processo (credenciamento, habilitação, análise da documentação, julgamento, homologação), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), critérios de rodízio entre as empresas (território local, estadual, regional e nacional), convocação para prestação de serviço/fornecimento de peças (ordem de serviço/pedido), prazo para análise da documentação (10 dias úteis), prazo para decisão sobre o credenciamento (15 dias úteis), possibilidade de novo credenciamento para os interessados que não lograrem êxito, possibilidade de denúncia do credenciamento por qualquer das partes, em caso de irregularidades, pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, prazo de vigência do credenciamento (12 meses), avaliação de desempenho e controle de qualidade (avaliação do desempenho dos credenciados, notificação e justificativa em caso de desempenho insatisfatório, inspeções nas peças e serviços executados), fonte dos recursos (especificados por secretaria), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazos para recursos (3 dias úteis), acesso aos autos do processo (portal de compras públicas e site da prefeitura), situações não previstas serão resolvidas pela prefeitura de jardim de piranhas/rn, priorizando o interesse público, a economicidade, a qualidade e a continuidade da prestação do serviço.