Licitação na modalidade Pregão, tipo Maior Oferta, para concessão de uso de espaço físico não edificado no Parque de Exposições Agropecuário Francisco Cândido Borges, para o 9º Rodeio Show de Palminópolis-GO, de 03 a 05 de setembro de 2026. O espaço destina-se a praça de alimentação e parque de diversões. A abertura da sessão pública será em 31/07/2026. O edital e informações estão disponíveis no portaldecompraspublicas. com. br. O prazo para envio de propostas e habilitação encerra-se com a abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura.
O período de concessão de uso do espaço é de 03 a 05 de setembro de 2026, coincidindo com a realização do 9º Rodeio Show. o per�odo do 9o rodeio show de palmin�polisgo a ser realizado no per�odo de 03 a 05 de setembro de 2026.
O pagamento será realizado conforme a maior oferta apresentada pelo licitante. pela concess�o dos im�veis do objeto deste termo de refer�ncia a licitante ofertar� a maior oferta.
O critério de julgamento adotado será a maior oferta. o crit�rio de julgamento adotado ser� a maior oferta.
A habilitação será verificada através da plataforma portaldecompraspublicas. com. br, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o ser� verificada por meio da documenta��o apresentada pelo licitante via sistema https:www. portaldecompraspublicas. com. br, e pelos documentos por ele abrangidos.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e9. 3 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia do local é facultativa para o conhecimento das condições do objeto. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local � facultativa para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poder� atestar que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, sendo assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
O prazo para impugnações é de até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. impugna��es: at� 03 dias �teis antes anteriores � data fixada para abertura da sess�o da data fixada para a abertura da p�blica.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por desconformidade com exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1 contiver v�cios insan�veis6. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem abaixo do pre�o m�nimo definido para acontrata��o6. 5. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.