Licitações de Parque Eventos

Os brinquedos funcionarão de 05 a 23/12/2026, exceto 07, 14 e 21/12, das 19h às 22h, totalizando 16 dias. A roda-gigante permanecerá no alto do cristo até 26/12 como elemento decorativo. Conforme edital: os brinquedos funcionarão de 05 a ****, exceto 07, 14 e ****, das 19h �s 22h.

O critério de julgamento é o menor preço global, em lote único, com modo de disputa aberto. Conforme edital: o crit�rio de julgamento da presente licita��o ser� o menor pre�o global, em lote �nico.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Não exige balanço patrimonial. Prazo de 2 horas para envio de documentos. Conforme edital: o licitante dever� comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%; multa compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para inexecução total. Conforme edital: multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso. . . limitada a 10 dez por cento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores superiores aos preços máximos aceitáveis, inexequíveis ou que não atendam às especificações essenciais serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem valores superiores aos pre�os m�ximos aceit�veis, que forem comprovadamente inexequ�veis ou que n�o atenderem �s especifica��es essenciais do objeto.

O valor estimado preliminar é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado preliminar, pela m�dia aritm�tica dos totais das tr�s cota��es, �r ****, 00.

O período de exploração comercial será de 05/12/2026 a 03/01/2027. A montagem deve ocorrer antes do início da exploração, conforme cronograma aprovado. a montagem, instalação, testes e vistoria deverão ocorrer antes do início da exploração comercial.

O pagamento do valor integral da outorga deverá ser realizado em parcela única, impreterivelmente até o dia 04 de dezembro de 2026, às 16h30, mediante documento de arrecadação emitido pelo município. o pagamento do valor integral da outorga deverá ser realizado em parcela única.

O critério de julgamento será o de maior lance ou oferta, vencendo o licitante que apresentar o maior valor válido. o critério de julgamento será o de maior lance ou oferta.

O licitante deve atender aos requisitos de habilitação e não estar impedido de licitar. atende aos requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de sanções previstas no edital, no instrumento de permissão, na legislação municipal e na Lei 14. 133/2021. o descumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação das sanções previstas no edital.

Poderão ensejar a extinção da permissão: não pagamento integral do valor ofertado, não instalação da quantidade mínima de atrações, ausência da roda gigante, não disponibilização de 2 atrações acessíveis, não entrega dos **** ingressos gratuitos, cobrança de valores superiores aos limites, ausência de licenças, ARTs, laudos ou seguro. não pagamento integral do valor ofertado e não instalação da quantidade mínima de atrações.

O valor mínimo da outorga é de R$ ****,00. o valor mínimo da outorga pela permissão onerosa de uso do espaço público será de r$ ****,00.

Os serviços devem ser executados nos locais indicados pela administração, com montagem concluída com antecedência mínima de 30 minutos do início do evento. A desmontagem e retirada devem ocorrer em até 1 hora após o término. Conforme edital: a contratada deverá concluir integralmente a montagem e a instalação dos equipamentos com antecedência mínima de 30 trinta minutos em relação ao horário programado para o início do evento.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da respectiva nota fiscalfatura.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual. Conforme edital: não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove a execução anterior de serviços compatíveis. . . especialmente quanto à locação de brinquedos infláveis eou equipamentos recreativos.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero podem ser desclassificadas. Conforme edital: considerase inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.