Licitações de Parque Eventos

O prazo para disponibilizar a locação é imediata, a partir do recebimento da solicitação da secretaria responsável.

O município efetuará o pagamento no prazo máximo de até 30 trinta dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais.

O critério de julgamento é o menor preço do lote.

Os documentos exigidos para habilitação dos licitantes detentores de melhor oferta vencedores deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico.

A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual no prazo assinalado neste edital sujeitá-lo-á à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da ata de registro de preço.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, protocolando o pedido até o dia 03 de fevereiro de 2026.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que a montagem das estruturas deverão ter inicio com no mínimo 05 dias úteis ou conforme determinação da organização e deverão estar finalizadas e prontas para uso no máximo até as 18 horas do dia 20 de março.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 10 dias após a expedição e entrega da nota fiscal, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato.

O edital informa que a garantia de proposta é sim e a garantia de execução do contrato é sim.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado é de r ****, 88 cento e setenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais, oitenta e oito centavos.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de forma contínua, abrangendo: instalação e montagem da estrutura do parque de diversões até 13 de fevereiro de 2026, às 18h00, operação durante o evento, de 13 a 17 de fevereiro de 2026, desmontagem e retirada da estrutura até 20 de fevereiro de 2026.

O edital informa que o pagamento será efetuado até o dia 13 de fevereiro de 2026, através da guia de arrecadação municipal em favor do município do Prata/MG.

O edital informa que não será exigida garantia para a execução deste contrato, dada a natureza específica do serviço.

O edital estabelece que o critério de seleção adotado será o maior oferta, desde que atendidas todas as exigências estipuladas no edital e seus anexos e no termo de referência referentes às especificações do objeto.

O edital informa que poderão participar empresas regularmente constituídas e que atendam aos seguintes requisitos: registro comercial, inscrição no CNPJ e regularidade fiscal, certidão negativa de falência e recuperação judicial, certidão de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas, e atestado de capacidade técnica demonstrando experiência na instalação e operação de brinquedos infláveis e mecânicos.

O edital informa que o descumprimento do contrato ou cometimento das faltas dispostas no artigo 155, da lei federal n 14. 133/2021, implica na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, qual seja: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a outorgante e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não se aplica a visita técnica.

O edital informa que não se aplica o envio de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo mínimo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, após a execução do objeto e cumpridas as exigências do edital e do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada e liberada pela secretaria de controle interno.

O critério de julgamento e classificação das propostas, será considerado o de menor preço valor unitário por item.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, inscrição municipal e/ou estadual, prova de regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00 (setecentos e quarenta mil reais).