Licitações de Parque Eventos

O prazo de início e entrega obedecerão aos projetos e cronograma deste edital.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

Haverá exigência de garantia de execução de 4% do valor total da obra contratada, a ser apresentada em até 3 dias após a homologação, com validade condicionada à apresentação.

A empresa declara que não incide nas vedações previstas na lei nº 14. 133/2021.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

A visita técnica é obrigatória e declara-se que foram tomadas as devidas condições e dificuldades do local.

O valor total estimado do orçamento é de R$ ****,74.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades aplicadas à contratada incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento prévio pelo telefone 44 **** até o dia 01/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,39.

O edital prevê a apresentação musical na data de 13 de junho de 2026, durante a festividade da XVIII Exposição Agropecuária de Pequeri, que ocorrerá as datas de 12 a 14 de junho de 2026.

O edital menciona egularidade fiscal e parecer jurídico apresentado como requisitos para a autorização da contratação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trezentos e doze mil reais).

O fornecimento será realizado conforme solicitação da SEDUCE, no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro da secretaria municipal de educação, cultura e esporte, após o efetivo fornecimento dos itens, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada por servidor devidamente designado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.