Licitações de Parque Eventos

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 30 trinta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado mediante boletim de medição emitido pelo setor de engenharia municipal, num prazo máximo de 30 trinta dias.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, após o agente de contratação aceitar a proposta, será aberto prazo no sistema para a licitante vencedora anexar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% por dia de atraso, multa de 0,2% por defeito, multa de 2% por inexecução parcial e multa de 5% por inexecução total, além de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar.

É exigida a apresentação de atestado de visita técnica do local da obra emitida pelo setor de engenharia do município de Boa Vista do Buricá, agendada no setor de engenharia, fone: 55 **** ramal 225, devido à complexidade da obra.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico da plataforma do www. ***. *. *

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 30 trinta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado: 80% do valor após o término da instalação e os 20% restantes após a liberação da energia pela concessionária RGE mediante boletim de medição emitido pelo setor de engenharia municipal, num prazo máximo de 30 trinta dias.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, após o agente de contratação aceitar a proposta, será aberto prazo no sistema para a licitante vencedora anexar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% por dia de atraso (limitada a 30 dias), multa de 0,2% por defeito constatado, multa de 2% por inexecução parcial e multa de 5% por inexecução total, além de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 02 dois anos. Identificados documentos ou informações falsas, será aplicada pena de declaração de inidoneidade pelo prazo de 02 dois anos.

É exigido atestado de visita técnica do local da obra emitida pelo setor de engenharia do município de Boa Vista do Buricá, agendada no setor de engenharia, fone: 55 **** ramal 225, devido à complexidade da obra.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma do www. ***. *. *

O edital prevê que a forma, o prazo e o local de execução e garantia serão conforme estabelecido no Anexo I - Termo de Referência.

O edital prevê que a forma, o prazo e o local de execução e garantia serão conforme estabelecido no Anexo I - Termo de Referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço por lote, com um intervalo mínimo entre lances de R$ 0,01.

A habilitação exigirá documentos relativos à regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e documentos complementares, conforme detalhado no item 7 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 10.

O edital indica que a formação de registro de visita técnica é ão.

O edital indica que a exigência de amostra é ão.

O limite para solicitação de esclarecimentos e pedidos de impugnações é de até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).

O edital prevê que, após recebimento da autorização de fornecimento, os produtos/serviços deverão ser entregues/executados em até 5 dias úteis antes da data de início do evento, admitindo prorrogação conforme o art. 107 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O contratado deverá efetuar o pagamento em até 24 horas, a contar da assinatura do instrumento de contrato, por meio de depósito ou transferência financeira, sendo vedado o recebimento em espécie, na seguinte conta bancária do poder executivo: Banco do Brasil, Agência ****, Conta Corrente ****, Beneficiário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí MG.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior preço, com modo de disputa aberto.

A habilitação exigirá comprovação de registro comercial ou ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista (federal, estadual, municipal, previdenciária e FGTS), e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstração de resultado, certidão negativa de falência/concordata).

O edital prevê sanções administrativas para atraso ou descumprimento, que incluem advertência escrita, multa de 10% a 50% sobre o valor total da contratação, cancelamento da nota de empenho/ata/contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação ao edital é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, com hora limite para impugnação às 23h59 do dia 17 de abril de 2026.