Licitações de Parque Eventos

O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no contrato, com repasse dos valores líquidos decorrentes das vendas realizadas por meio do sistema oficial de gestão financeira. a dados bancários de titularidade da licitante vencedora, para fins de eventual repasse dos valores líquidos decorrentes das vendas realizadas por meio do sistema oficial de gestão financeira

Não será exigida garantia contratual, considerando as características específicas da contratação, como a natureza precária e temporária do objeto, o prazo concentrado de execução e a possibilidade de aplicação de sanções administrativas. não ser� exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no ****, considerando as caracter�sticas espec�ficas da contrata��o.

O critério de julgamento é o maior lance por item. crit�rio de julgamento de maior lance por item, nos termos do art. 33, inciso v, da lei federal no ****.

A licitante vencedora deverá apresentar a documentação necessária para formalização da contratação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica e operacional. a documenta��o necess�ria � formaliza��o da contrata��o, inclusive aquela relativa � regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira, t�cnica e demais documentos espec�ficos do item arrematado, ser� exigida da licitante vencedora como condi��o para assinatura docontrato

O licitante e/ou a permissionária contratada que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito às sanções cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante eou a permission�ria contratada que descumprir, total ou parcialmente, asobriga��es assumidas ficar� sujeito �s san�es cab�veis, inclusive advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A vistoria prévia dos espaços é recomendada e pode ser realizada mediante agendamento prévio. a vistoria pr�via dos espa�os e �reas objeto da permiss�o remunerada de uso � recomendadapara o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades dos espa�os e �reas objeto dacontrata��o

Não haverá exigência de amostra para esta contratação. para a presente contrata��o, n�o haver� exig�ncia de amostra, considerando a natureza doobjeto

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente de forma eletrônica. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentossobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame

A falsidade nas declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a recusa em assinar o contrato ou a não comprovação das condições necessárias para a contratação podem levar à desclassificação ou decadência do direito à contratação. caso a licitante vencedora, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, deixe deapresentar a documenta��o exigida, n�o comprove as condi�es necess�rias � contrata��o, recusese injustificadamente a assinar o contrato ou n�o compare�a para a formaliza��ocontratual no prazo estabelecido, decair� do direito � contrata��o

O valor global mínimo da permissão é R$ ****,68. valor global m�nimo da permiss�o: r ****, 68

O critério de julgamento é sob o regime de empreitada global, incluindo materiais e mão de obra.

O valor estimado total é de ****,06.

O evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2026. O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de planejamento e produção, mas sim para a realização do evento.

O edital menciona que a forma de pagamento está detalhada no termo de referência e anexos, e que o pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas. O pagamento é um dos tópicos do sumário, indicando que há detalhes sobre o assunto.

O edital prevê Das garantias de execução como um dos tópicos, indicando que há exigências de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante estão detalhados no edital.

O edital possui um item específico sobre Das sanções e penalidades, indicando que há consequências para o descumprimento das obrigações contratuais.

O edital menciona visita técnica facultativa, indicando que a visita não é obrigatória.

O edital possui um item intitulado Das amostras quando aplicável, o que sugere que a apresentação de amostras pode ser exigida dependendo do objeto específico, mas não é uma regra geral para todos os casos.

O edital prevê um prazo recursal de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata, para impugnações e recursos.

O edital detalha diversas situações que podem levar à desclassificação ou inabilitação, como a não observância de requisitos, apresentação de propostas inadequadas, falsidade em declarações, e não cumprimento de exigências técnicas.

O valor total estimado da contratação é sigiloso conforme justificativa prevista no item 5. 2 do termo de referência e 2. 3 do edital.