Licitações Públicas Conchal - SP

O prazo de entrega é de até 20 vinte dias úteis após a emissão da autorização de compra.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do objeto e entrega, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal e gestor.

O edital não exige a prestação de garantia.

O critério de julgamento será adotado o menor valor unitário.

O pregoeiro solicitará que a empresa vencedora anexe toda a documentação na íntegra em original e ou cópia simples conforme a integra do item 10 e subitens na plataforma eletrônica, no campo documentos pós-disputa e ou documentos complementares, preferencialmente titulados para fácil identificação, no prazo máximo de 30 minutos.

O órgão gerenciador poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência anexo i exija a apresentação de amostra, o licitante vencedor deverá apresentar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da presente aquisição durante a vigência desta ata registro de preços é de r 0, 00 real.

O prazo de vigência contratual é de 600 seiscentos dias a partir da emissão da ordem de serviço, sendo 540 quinhentos e quarenta dias para execução da obra, conforme cronograma físicofinanceiro e mais 60 sessenta dias observando o prazo legal para recebimento da obra.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do objeto e entrega, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal e gestor.

O licitante vencedor prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total da sua proposta.

Para o julgamento será adotado o critério do menor preço global.

A empresa vencedora deverá anexar upload toda a documentação na integra em original e ou cópia simples conforme a integra do item 12 e subitens na plataforma eletrônica, no campo documentos pós disputa e ou documentos complementares, preferencialmente documento assinado digitalmente, no prazo máximo de 30 minutos, sob pena de inabilitação em caso de não cumprimento do prazo.

O órgão gerenciador poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no artigo 156 lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante interessado em participar deste certame poderá vistoriar o local da obra opcional, bastando apenas agendar o horário e data com o responsável pelo departamento de obras pelo telefone 19 **** ramal 18, nos horários das 08: 00 às 15: 00 horas do 3 terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes habilitação e proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão eletrônico e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O prazo de entrega/execução é de imediato a partir da assinatura do recebimento da ordem de serviço emitido pelo depto requerente.

Fica expressamente estabelecido que não será efetuado qualquer pagamento ou desembolso financeiro pelo instituto de previdência dos servidores municipais de conchal em decorrência dos serviços, operações ou planos consignados firmados entre as operadoras de plano odontológico e os servidores públicos ativos, inativos ou pensionistas. Todas as despesas decorrentes dessas operações são de exclusiva responsabilidade dos servidores contratantes, não cabendo ao rpps qualquer ônus ou compromisso financeiro.

Não será exigida a prestação de garantia, para participação no presente certame.

A comissão de licitação julgara as propostas de adesão das licitantes conformidades com edital via sistema vide 1. 4. 3. e selecionado item a item conforme opção de adesão estabelecida na proposta.

Para habilitação como credenciado, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto da contratação, nos termos do disposto nos art. 62 ao art. 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal n **** o licitante ou contratado que: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar ou não assinar o instrumento contratual ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do credenciamento e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****.

Tendo em consideração os orçamentos encontrados na forma de valor unitário por usuário da contratação do plano de saúde odontológico, segue abaixo as empresas que enviaram a cotação, bem como o valor da mediana: orçamentos empresas valor unitário por usuário r 01 previna odonto 21, 50 02 aesp odonto 19, 90 03 hapvida nodredame sprj 21, 90 valor mediano 21, 50

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do objeto e entrega, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal e gestor.

Não será exigida a prestação de garantia, para participação no presente certame.

O critério de julgamento será adotado o menor valor unitario.

O pregoeiro solicitará que a empresa vencedora anexe toda a documentação na íntegra em original e ou cópia simples conforme a íntegra do item 10 e subitens na plataforma eletrônica, no campo documentos pós-disputa e ou documentos complementares, preferencialmente titulados para fácil identificação, no prazo máximo de 30 minutos, sob pena de inabilitação em caso de não cumprimento do prazo.

O órgão gerenciador poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não se aplica a amostras.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão eletrônico e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****.

O edital não informa o valor total estimado da contratação.