Licitações Públicas Conchal - SP

O critério de julgamento é o menor preço por unidade.

A participação exige que o licitante se enquadre em situações previstas em lei e apresente documentação no sistema eletrônico.

Serão desclassificadas propostas que não atendam às especificações ou que contenham elementos de identificação do licitante.

A análise dos documentos de habilitação serã realizada trimestralmente pela comissão de contratação.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do credenciamento e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 trinta dias antes da data fixada para recebimento das propostas.

A recusa da adjudicatária em assinar o instrumento contratual ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas.

A análise dos documentos de habilitação serã realizada trimestralmente pela comissão de contratação.

As sanções previstas no item 26. 3 incluem advertência, multa e impedimento de licitar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do credenciamento, observado, para tanto, o prazo de até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A recusa da adjudicatária em assinar o instrumento contratual ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas.

O critério de julgamento adotado é o menor preço unitário.

A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões fiscais, sociais e trabalhistas, conforme a lei federal nº 14. 133/21.

Serão desclassificadas propostas que não atendam às especificações ou que contenham elementos que permitam a sua identificação.

A garantia de proposta não pode ser superior a 1% do valor estimado para a contratação.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: menor preço.

A licitante deverá anexar toda a documentação na íntegra em original e ou cópia simples no prazo máximo de 30 minutos, sob pena de inabilitação.

Serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa mediante prévio agendamento.

Serão desclassificadas as propostas que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O valor estimado da contratação é de ****,57.