Licitações de Constr

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 08 oito meses para a execução do objeto pretendido, como constante no cronograma.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação

Para efeito de classificação das propostas, será considerado o menor preço art. 33 inciso i global, respeitado o preço máximo constante na cotação de preços realizada pela prefeitura municipal de lagoa real, sendo parte integrante do processo em epígrafe.

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante arrematante da melhor oferta, desde que aceita pelo agente de contratação, deverá comprovar a situação de regularidade de acordo com o que segue.

Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.

A visita técnica se torna facultativa, tendo em vista que, segundo os termos do artigo 63, 2 da lei federal n ****, o licitante poderá visitar o local de execução da obra para se inteirar de todos os aspectos referentes à sua execução, ou, de acordo os termos do artigo 63, 3 da lei federal n ****, o licitante poderá declinar do direito de realizar a visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico ou presencialmente, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A despesa total estimada da presente contratação é de r ****, 81 oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e um centavos, conforme planilha orçamentária anexa ao edital.

O edital prevê que a donatária deverá iniciar a execução das obras no prazo máximo de doze meses, contados da celebração da escritura pública de doação com encargos, e concluílas no prazo máximo de vinte e quatro meses.

O edital informa que ão haverá pagamento por parte da administração, visto que se trata de doação com encargo.

O edital informa que a donatária deverá apresentar garan a para assegurar a plena execução dos encargos, no percentual de até 5 cinco por cento sobre o valor inicial do contrato r ****, 82.

O edital estabelece que a presente alienação terá como critério de julgamento a melhor técnica.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será vericada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade scal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital informa que o valor es mado da contratação custo dos encargos corresponde a r ****, 82.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 120 cento e vinte dias, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1 um por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração em papel timbrado, com nome e assinatura digital do responsável legal sócios proprietários da licitante de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

O edital informa que exige amostra dem.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de r ****, 08 um milhão, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e oito centavos.