Licitações para Tecnica Social

Lote 3: HORA DE VISITA TÉCNICA PÓS SISTEMAIMPLANTADO SOB DEMANDA E NÃO OBRIGATÓRIO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE NOVOS USUÁRIOS/OPERADORES.

O edital solicita a contratação de um sistema de gestão para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Clevelândia-PR. O sistema deve ser operável via web, compatível com diversos navegadores e sistemas operacionais, com segurança HTTPS. O sistema deve apresentar um painel visual centralizado com indicadores de atendimentos, benefícios, violências, acolhimentos e acompanhamento de famílias. O sistema deve permitir a personalização de indicadores, controle de acesso por profissional, atualização automática de pendências, cadastro de unidades, profissionais, pessoas e famílias, com informações padronizadas pelo CADUNICO. O sistema deve permitir a vinculação de arquivos, fotos e vídeos, georreferenciamento, mapas de calor e detalhados, importação de dados do CADUNICO e do Bolsa Família, controle de estoque de insumos, relatórios diversos, teleatendimento, e estimar o índice de vulnerabilidade social. O contrato tem duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 10 anos. O edital detalha as cláusulas de pagamento, reajuste, prazo de contratação, sanções administrativas e penalidades, obrigações da contratada e do contratante, e casos omissos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (ME/EPP/COOP), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação econômico-financeira (capital mínimo ou patrimônio líquido), atendimento dos índices econômicos, comprovação do cumprimento de um dos itens (capital mínimo ou patrimônio líquido), no caso de consórcio, acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual, atendido os índices econômicos, atestado de vistoria, conforme anexo IX, emitido pela fiscalização do departamento de cine, teatro e espaços culturais, comprovando a inspeção pela licitante do local para a execução dos serviços, vistoria poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por verificação de autenticidade via internet, prazos de validade de documentos, requisitos para execução do contrato por filial, modelo de proposta comercial, declaração de inexistência de empregado menor, declaração de cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, reabilitado da previdência social ou para aprendiz, propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, minuta de contrato, cláusulas do contrato (objeto, vigência, prazos, preços, faturamento, pagamento, obrigações da contratada e do contratante, sanções administrativas, extinção contratual, fiscalização, dotação orçamentária, recebimento do produto, garantia, critério de compensação financeira em caso de atraso nos pagamentos, lei geral de proteção de dados pessoais, legislação, foro), planilha de serviços e preços, atestado de vistoria, instrumento de constituição de consórcio, termo de compromisso de consórcio.

A licitação visa a contratação direta para manutenção preventiva de ambulância, incluindo troca de pneus, alinhamento e balanceamento. O processo é eletrônico, via comprasnet 4. 0, com data limite para envio de propostas até 14/05/2025 às 11h15. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme anexos. O prazo para envio de propostas pode ser prorrogado mediante justificativa.