O edital trata da contratação de empresa para reflorestamento em área de preservação permanente, incluindo preparo do solo, plantio, tratos culturais e manutenção. A abertura das propostas e início da disputa de lances será em 23/03/2026. A vistoria é opcional. O prazo de execução é de 36 meses e o de vigência contratual, 42 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será feito por etapas concluídas. É exigida garantia de proposta e contratual.
O edital prevê que o prazo para a execução será de 36 trinta e seis meses.
O edital prevê que o pagamento será realizado conforme o cronograma de execução aprovado e por etapa concluída.
O edital prevê que será exigido garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado do objeto licitado.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço global do item.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.
O edital prevê que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital prevê que a vistoria é opcional.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado: r ****, 27 trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos.