Licitações de Reflorestamento Area Degrada

A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 10 dias úteis após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Conforme item 12. 5: a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 10 dias úteis após recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto. Conforme item 12. 1: o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Não haverá garantia de proposta nem garantia contratual. Conforme itens 17. 1 e 18. 1: não haverá garantia de proposta e não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme item 6. 1: a forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço x por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista. A habilitação técnica e qualificação econômico-financeira não se aplicam. Conforme item 7. 8. 1: não se aplica e item 7. 7: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme item 11. 5: a multa não será inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contratoata de registro de preços.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme item 8. 13: será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no aviso apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme tabela do termo de referência: total: r$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 45 dias, conforme o texto: prazo de entregaexecução até 45 quarenta e cinco dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em parcela única após a entrega do projeto, conforme o texto: a medição será realizada em parcela única, após a conclusão e a entrega do projeto de recuperação de área degradada prad.

Não será exigida garantia de execução do contrato, conforme o texto: será exigida garantia de execução do contrato. . . x não sim.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: com critério de julgamento menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos como regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.

A vistoria técnica é facultativa, conforme o texto: vistoria facultativa. O interessado deve apresentar declaração de realização ou não realização.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50, conforme o texto: a média estimada da contratação é de r$ ****, 50.

Os envelopes nº 1, 2 e 3 devem ser entregues das 10h às 12h do dia 08/12/2026, na sede da B3, Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP. O envelope nº 4 deve ser entregue em 14/12/2026, em ato contínuo à sessão de abertura.

O pagamento da outorga variável ocorrerá trimestralmente, nos termos da Resolução SFB nº 25, de 2 de abril de **** outorga fixa, quando existente, deverá ser paga antes da assinatura do contrato. O VMA será pago no segundo trimestre do ano em que foi apurado.

A garantia de proposta é de R$ ****,63 para a UM I, com prazo de vigência de 1 ano. A garantia de execução do contrato deve ser efetuada conforme a Resolução SFB nº 16/2012 e o Anexo 9 do edital.

O julgamento da melhor proposta será baseado na combinação dos critérios melhor técnica e maior preço. A proposta com maior pontuação, somando-se os pontos da proposta técnica (máx. 500) e de preço (máx. 500), será a vencedora.

A habilitação exige declarações próprias, documentação econômico-financeira (balanço patrimonial), técnica (certidão do CREA) e regularidade fiscal e trabalhista. Licitantes cadastradas no SICAF podem ser dispensadas de alguns documentos, conforme o nível de cadastro.

A garantia de proposta pode ser executada em caso de inadimplemento, como retirada da proposta, recusa de assinatura do contrato, apresentação de documento falso, ou prática de atos que frustrem os objetivos da licitação. A licitante vencedora que não assinar o contrato no prazo decai do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º, da Lei nº 14. 133/2021.

A realização de visita técnica é facultativa às licitantes, conforme item 2. 3 do edital. As regras para visitação estão no Anexo 7. Todos os custos são de responsabilidade da licitante.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a entrega dos envelopes, por meio de mensagem de email para ***@***. *. *, com o título Edital da Concorrência nº 3/2026 - Impugnação ao edital.

Propostas em desconformidade com o edital, com percentual de outorga variável inferior ao mínimo, ou que incluam proposta de preço no envelope de proposta técnica serão desclassificadas. A ausência de preenchimento do formulário de proposta técnica ou a não apresentação da garantia de proposta também implicam desclassificação ou inabilitação.