Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura aquisição de fogões industriais e micro-ondas para a Prefeitura Municipal de Candeias/BA. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * com abertura em 08/06/2026. O edital prevê a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para entrega dos produtos é de 5 dias úteis após a solicitação. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. É exigida a apresentação de catálogo de produtos e, após o aceite da proposta, poderá ser solicitada amostra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos produtos deverá ser efetuado de forma parcelada a contemplar as necessidades da gestão, em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses a partir do recebimento definitivo do mesmo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Para habilitação, será exigida documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser solicitado do interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, apresentar amostra.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,60.
