A licitação visa contratar empresa para reformar a Escola Municipal Pedro Veloso de Linhares, em Rio dos Índios, RS, sob regime de empreitada por preço global. As propostas e documentos devem ser enviados até 24/02/2026, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 60 dias a partir da ordem de início. O pagamento será feito conforme medições, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A empresa deve cumprir os requisitos de habilitação e apresentar documentos como registro comercial, comprovantes fiscais e balanço patrimonial. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução será de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início da obra.
O pagamento será efetuado de acordo com as medições a serem realizadas pelo setor de engenharia do município.
A garantia poderá ser prestada nas seguintes modalidades: caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação na presente concorrência, a licitante deverá enviar os documentos descritos no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
O responsável técnico indicado deverá apresentar declaração de visita técnica ao local, emitida pelo engenheiro civil do município.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O preço total máximo estimado e admitido pela administração para o objeto deste certame não poderá ser superior a r ****, 38.
