contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Lote 36: Massa de
arroz do Tipo Flocos para
preparo de cuscuz, Pacote com 500 gramas
Lote 37: Massa de
milho do Tipo Flocos para
preparo de cuscuz, Pacote com 500 gramas
Lote 47: Pó para
preparo de gelatina, Caixa com 85g.
Lote 55: Suco em pó adoçado diversos sabores, para
preparo de 01 litro, embalagem de 30 a 45 grs em bom aspecto, produto com cor, sabor e aroma característicos - caixa com 15 envelopes. Bom rendimento e qualidade.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME, EPP, MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, recurso), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), itens exclusivos para ME, EPP e MEI, critério de julgamento (menor preço por item), condições de entrega (diretamente na secretaria), prazos de pagamento (até 30 dias após o fornecimento), obrigações da contratada (substituição de produtos com defeito, comunicação de atrasos, não subcontratação, etc), obrigações da contratante (recebimento dos produtos, fiscalização, pagamento, etc), sanções por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra a decisão do pregoeiro (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), homologação do resultado, assinatura do contrato ou instrumento equivalente (5 dias úteis), reajuste de preços (após 1 ano, com base no IPCA/IBGE), garantia de execução (não exigida), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura), formas de pagamento (depósito em conta corrente), dotação orçamentária (não necessária para registro de preços, mas necessária para formalização do contrato), garantia dos bens comuns (substituição de produtos com defeito), subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (admissível com anuência), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, entrega em perfeitas condições, etc), obrigações da contratante (registro do preço, pagamento, fiscalização, etc), infrações administrativas e sanções, revogação e anulação da licitação (por interesse público ou ilegalidade), regime de contratação (pregão eletrônico para registro de preços), anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, etc).