O objeto da licitação é a aquisição de um quadriciclo. O prazo de entrega é de no máximo 5 dias úteis. A garantia é estabelecida na lei do Código de Defesa do Consumidor. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega será feita no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos objetos solicitados é de no máximo 5 cinco dias uteis, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Considerando o objeto da licitação, sugerimos para previsão do futuro instrumento convocatório, além da documentação de habilitação jurídica, fiscal e econômica e financeira, as seguintes exigências de qualificação técnica: i. comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou
A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 01 novecentos e setenta um mil, trinta e quatro reais e um centavo.