Licitações Aiuruoca - MG

O prazo para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva será de no máximo 2 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço autorizada pelo contratante, salvo quando justificado e autorizado o prolongamento dos prazos. o prazo para execu��o dos servi�os de manuten��o corretiva e preventiva e de reparos ser� de no m�ximo 2 dois dias �teis

O pagamento será efetuado mediante avaliação da execução do objeto, com possibilidade de retenção ou glosa proporcional à irregularidade verificada. ser� indicada a reten��o ou glosa no pagamento, proporcional � irregularidade verificada

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo. crit�rio de julgamento: menor pre�o por grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O licitante pode ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, dependendo da infração cometida, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de entrega dos itens é de 60 sessenta dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico.

O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação ou de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado foi definido com base na média dos valores, obtidos nas pesquisas de preços. O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. Após a confecção, a entrega deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório e/ou contrato.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, com a Justiça do Trabalho, e com as fazendas estadual/municipal. Para MEI, o CCMEI supre algumas exigências. Será exigida qualificação técnica com atestados de capacidade técnica.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado para contratação do objeto é de R$ ****,45.