A licitação visa a contratação de empresa para construir salas na Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. É necessário o credenciamento no BLL. A proposta deve incluir todos os custos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá negociar condições mais vantajosas após a etapa de lances. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do município e no Diário Oficial.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.
No momento do cadastro da proposta, será exigida a juntada do comprovante do recolhimento da garantia de proposta na forma do art. 58 da lei ****, no patamar de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica só será realizada mediante agendamento no setor de licitações ou de engenharia da prefeitura.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação no sistema ou de lavratura da ata.
O valor total da contratação é de r. . .