O edital visa selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro. As inscrições ocorrem de 07/11 a 21/11. O valor total do edital é de R$ ****,00. Os projetos devem ser executados em até 60 dias. O proponente pode reter até 20% do valor para remuneração. A prestação de contas será feita por meio de vistorias e acompanhamento presencial. O resultado final terá validade de 12 meses.
O edital prevê que os projetos devem ser executados em até 60 dias a partir do recebimento do recurso.
O edital informa que o agente cultural receberá os recursos em desembolso único, no prazo de 10 dias, em conta bancária específica.
O edital informa que a análise será comparativa, atribuindo notas fundamentadas a cada critério.
O edital informa que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar os documentos de habilitação.
O edital informa que eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural.
A prestação de contas ocorrerá na modalidade in loco, com vistorias e acompanhamento presencial.
O edital informa que contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao setor licitatório municipal, que deve ser apresentado no prazo de 3 dias corridos a contar da publicação do resultado.
O valor total deste edital é de R$ ****,00 cinquenta e quatro mil reais.
