Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de ornamentação de interesse da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA.
Lote 1: Decoração grande, com ornamentação com temas a escolher, com no mínimo **** balões, sendo os balões a serem utilizados deverão ser coloridos ou metálicos, com as cores que serão escolhidas de acordo com o tema. Com tecido com a
quantidade aproximada de 08 a 10 metros de largura e com altura máxima de 2, 70 metros, podendo ser Jacar e/ou Oxford, com cores a escolher dependendo do tema. Alguns exemplos de temas infantis a serem escolhidos: Arca de Noé, Bailarinas, Disney, Animais da Floresta, Turma da Mônica, As Letrinhas, Numerais, Fundo do Mar, Circo, Halloween, Zoológico, Palhaços, Dinossauros, Pequeno Príncipe, Sereias,
Marinheiros, Fazendinha, Caipira, Universo/Astronautas, Mágico, entre outros.
Lote 2: Decoração pequena, com ornamentação com temas a escolher, com no mínimo 300 balões, sendo os balões a serem utilizados deverão coloridos ou metálicos, com as cores que serão escolhidas de acordo com o tema. Painéis redondos ou com placas geométricas, diversos formatos. Com tecido com a
quantidade aproximada de no mínimo 1, 5 x 1, 5 metros e no máximo 4, 00 x 2, 5 metros, podendo ser Jacquard e/ou Oxford, com cores a escolher dependendo do tema, ou com forração com estampa temática na medida exata dos painéis. Alguns exemplos de temas infantis a serem escolhidos: Arca de Noé, Bailarinas, Disney, Animais da Floresta, Turma da Mônica, As Letrinhas, Numerais, Fundo do Mar, Circo, Halloween, Zoológico, Palhaços, Dinossauros, Pequeno Príncipe, Sereias,
Marinheiros, Fazendinha, Caipira, Universo/Astronautas, mágico, entre outros.
Edital de licitação para registro de preço de serviços de ornamentação. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências para MEI, ME e EPP, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), obrigações da contratada (responsabilidade por danos, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais, reparação de vícios, etc. ), obrigações da contratante (designar locais, fiscal, fornecer especificações, efetuar pagamentos, garantir acesso), condições de pagamento (prazo de 30 dias após a nota fiscal, pagamento em conta corrente), fiscalização (servidor formalmente instituído), ata de registro de preços (prazo de 1 ano, podendo ser prorrogado), cancelamento do registro de preço, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), recurso (prazo de 20 minutos após a sessão pública), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta do termo de contrato, modelo de proposta de preço).