Licitações de Bioindicadores

A entrega do objeto ocorrerá em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser em até 3 parcelas para os lotes 01 e 02, e entrega única para o lote 03. após o recebimento da ordem de fornecimento, os licitantes vencedores deverão entregar o objeto em até 30 dias.

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 6. 3 do termo de referência. O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 6. 3 do termo de referência.

Não será exigida a prestação de garantia para a licitação. Não será exigida a prestação de garantia para a licitação.

O critério de julgamento será o menor preço global do grupo. endo como critério de julgamento o menor preço para o grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto neste item poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega do objeto ocorrerá em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, com entregas parceladas para os lotes 01 e 02. após o recebimento da ordem de fornecimento, os licitantes vencedores deverão entregar o objeto em até 30 dias.

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 6. 3 do termo de referência. O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 6. 3 do termo de referência.

Não será exigida a prestação de garantia para a licitação. Não será exigida a prestação de garantia para a licitação.

O critério de julgamento é o menor preço para o grupo de itens. endo como critério de julgamento o menor preço para o grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação. A falsidade da declaração de que trata o item 3. 4. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. e A não observância do disposto neste item poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para o fornecimento do objeto desta contratação será de até 60 sessenta dias corridos, a contar da assinatura do instrumento de contrato pela contratada.

A Embrapa deverá efetuar o pagamento até o 15 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços juntamente com a documentação fiscal da empresa nota fiscal/fatura discriminativa.

Garantir os serviços realizados pelo período mínimo estabelecido na legislação brasileira, independentemente do término do contrato, salvo se prazo maior tiver sido exigido no termo de referência/projeto básico e/ou proposto pela contratada.

Será aceita a proposta com o menor preço global, coletado na pesquisa de preços referente ao item 03 deste termo de referência.

Poderão participar deste processo e apresentar suas propostas os interessados que não estejam impedidos de licitar e celebrar contratos administrativos com a Embrapa e União.

O descumprimento, por parte do contratado, das obrigações contratuais assumidas ou a infringência dos preceitos legais pertinentes, ensejará a aplicação de advertência, multa de mora, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e de contratar com a Embrapa.

Haverá necessidade de realização de sete reuniões presenciais: uma inicial, uma para cada fase e uma final ao longo da execução do serviço, para alinhamento técnico, validações e homologação junto à equipe da Embrapa Cerrados.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou entregar em desconformidade ao termo de referência; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta.