O edital visa a contratação de empresa para fornecer software de gestão administrativa, incluindo licença de uso, customização, suporte técnico e atualizações. A sessão pública ocorrerá em 15 de outubro de 2025, às 08h30min. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos indicados.
O prazo para implantação do sistema será de até 90 noventa dias após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lotegrupo, através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . .