Licitações de Servicos Retro

A empresa deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da empresa credenciada.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e capacidade técnico-operacional, além de possuir estabelecimento no município.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas e suspensão de licitar.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito e protocoladas via e-mail em até 2 dias úteis contados da data de publicação do edital.

Empresas não residentes e que não possuam estabelecimento de atendimento no município de Paulo de Faria não serão admitidas à participação.

Os serviços deverão ser fornecidos de forma parcelada, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de emissão da ordem de serviço. os serviços deverão ser fornecidos de forma parcelada, no prazo de 03 tr�s dias uteis, a contar da data de emiss�o da ordem de servi�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 damesma lei, bem como em legisla��o pr�pria.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****/2021 e neste edital. a falsidade das declara��es de que trata os itens 3. 1. 2 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total referencial é de R$ ****,70. valor total r ****, 70 quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

A não apresentação da garantia da proposta, ou sua apresentação em desacordo com as exigências deste edital, implicará na inabilitação da licitante, nos termos da lei no 14. 133/2021. A exigência obrigatória de garantia da proposta observa os princípios da legalidade, proporcionalidade, razoabilidade e competitividade.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira será solicitada aos licitantes vencedores após a fase de disputa. As declarações obrigatórias conforme lei 14133/2021 são atestadas pelo licitante no ato de cadastramento da proposta via sistema.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata de registro de preço, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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A empresa terá o prazo de até 60 sessenta dias para a entrega do veículo, após a solicitação do departamento municipal de serviços urbanos. A empresa ter� o prazo de at� 60 sessenta dias para a entrega do ve�culo, ap�s a solicita��o do departamento municipal de servi�os urbanos.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável. O pagamento ser� efetuado pela contratante, mediante procedimento banc�rio, em conta corrente da contratada, em at� 15 quinze dias contados da emiss�o da nota fiscal, que dever� contar com a manifesta��o favor�vel do departamento respons�vel.

A contratada deverá dar garantia do veículo e do implemento, no prazo de 12 doze meses, contados a partir do recebimento do veículo pela prefeitura de São Joaquim da Barra. A contratada dever� dar garantia do ve�culo e do implemento, no prazo de 12 doze meses, contados a partir do recebimento do ve�culo pela prefeitura de S�o Joaquim da Barra.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário do item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor unit�rio do item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. A administra��o, garantida a pr�via defesa, poder� aplicar as seguintes san�es aos licitantes eou adjudicat�rios, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.

A contratada deverá efetuar a entrega técnica do veículo, ou seja, deverá fornecer um funcionário para que demonstre todo o funcionamento dos equipamentos do veículo e do funcionamento do tanque pipa, incluindo modos de operação, funcionalidades, cuidados, entre outros. A contratada dever� efetuar a entrega t�cnica do ve�culo, ou seja, dever� fornecer um funcion�rio para que demonstre todo o funcionamento dos equipamentos do ve�culo e do funcionamento do tanque pipa, incluindo modos de opera��o, funcionalidades, cuidados, entre outros.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema. Ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,26. Valor total estimado do certame: r ****, 26 seiscentos e cinquenta mil, trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos.