Licitações de Servicos Retro

A apólice de seguro deverá ser entregue em até 15 dias corridos a partir da emissão da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado em até 25 dias úteis, contados a partir da data de entrega da nota fiscal eletrônica devidamente atestada.

Os serviços contratados deverão ser garantidos pela contratada durante todo o período de vigência da apólice, ou seja, 12 meses.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos, sendo a modalidade menor preço unitário.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 horas depois de solicitado pelo comprador.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento.

Não se aplica visita técnica, em razão da natureza intangível do serviço de contratação de seguro.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa.

O prazo de entrega é de 20 dias a partir da requisição formalizada pelo contratante. o prazo de entrega 20 vinte dias a partir da requisição formalizada pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. e o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor valor por item. crit�rio de julgamento pelo menor valor por item

Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, estará sujeito a sanções. comete infra��o administrativa, o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no 14. 133/2021. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****

O prazo para entrega do objeto será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de compra.

O pagamento do preço pactuado será de acordo com a entrega efetuada, devendo a contratada emitir a respectiva nota fiscal que, devidamente comprovada e atestada pelo órgão gestor, deverá ser paga em até 60 sessenta dias.

O veículo 0 km deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, abrangendo integralmente os componentes mecânicos e estruturais essenciais.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A contratada deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto deste edital, sujeitando-se às penalidades constantes no artigo 156 da lei no 14. 133/2021.

Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital.

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O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 60 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. conclusão: 60 sessenta dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer noprazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

O critério de julgamento é o de menor preço. o valor total � equivalente a r ****, 00.

A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e economicofinanceira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69 da Lei 14. 133/21, podendo ser dispensada total ou parcialmente em contratações inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação. se necess�ria a verifica��o da qualifica��o t�cnica e econ�micofinanceira do fornecedor, a documenta��o essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, ser� restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da ****, respectivamente.

O fornecedor será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal dointeressado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas, na forma, condi��es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes san�es:

Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, projetos e prazos, ou ocorrência de caso fortuito ou força maior. �o foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contrata��o semelhante, tais como: ainexecu��o total ou parcial do ajuste pactuado o n�o cumprimento de obriga�es, especifica��es, projetos e prazosbem como a ocorr�ncia de caso fortuito ou de for�a maior.

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total � equivalente a r ****, 00.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a conta banc�ria da contratada indicada pela mesma, no prazo m�ximo de 15 quinze dias contados do m�s subsequente da apresenta��o da nota fiscal, ap�s o recebimento definitivo do objeto.

Garantia mínima de um ano, sem limite de quilometragem, para chassi e carroceria. garantia m�nima de um ano, sem limite de quilometragem, para chassi e carroceria

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00