Licitações de Relatori Ambienta

O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, contado da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento à contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 e seus incisos da lei federal no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o participante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer elemento que possa identificar o participante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os participantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. para fins de habilitação, deveró o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira [. . . ] qualificação técnicooperacional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] multa

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindA­vel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

A empresa deverá realizar monitoramento periódico da qualidade da água distribuída, mediante coleta de amostras representativas e realização de análises laboratoriais. A empresa deverá realizar monitoramento periódico da qualidade da água distribuída, mediante coleta de amostras representativas e realização de análises laboratoriais.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitA­vel, a2 é de r ****, 00 trinta e um mil setecentos e noventa e quatro.

O prazo de entrega é de 120 dias, conforme cronograma de execução que deverá ser compatível com as necessidades da administração, respeitando os prazos estabelecidos no termo de referência. a entrega do poço deverá ocorrer em plenas condições de funcionamento, apto ao uso contínuo e seguro.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao CNPJ da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada

O prazo de garantia dos produtos oferecido pelo licitante não poderá ser inferior a 12 meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante. o prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante

O critério de julgamento é o de menor preço. com critério de julgamento menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em original, por cópia ou por digitalização. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 sessenta sete mil e duzentos reais

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega dos serviços, mediante transferência eletrônica, depósito em conta corrente ou ordem bancária, após apresentação da nota fiscal/fatura atestada. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias corridos ap�s a entrega dos servi�os, por meio de transfer�ncia eletr�nica, dep�sito em conta corrente eou atrav�s de ordem banc�ria, diretamente na conta dacontratada, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura devidamente discriminada e atestando apresta��o dos servi�os pelo setor competente, depois de efetuadas todas as confer�ncias

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso decontrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada através do SICAF ou documentos enviados com o cadastramento. É necessário comprovar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e jurídica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio dosicaf, nos documentos por ele abrangidos eou dos documentos enviados com o cadastramento do licitante pelosmeios dispostos neste aviso de contrata��o direta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar. . . d declara��o de inidoneidade

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,92. o valor m�ximo estimado para a contrata��o � de r ****, 92 vinte e seis mil e setenta e um reais enoventa e dois centavos.