Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Do Sul/5 Região Militar/5 Divisão De Exército/15brigada De Infantaria Motorizada (Uasg: 160209)
Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ambientais, incluindo substituição de componentes e peças de reposição em posto de combustível e caixas separadoras de água e óleo, para tender às necessidades da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada.
Lote 1: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 8: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 23: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 30: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 45: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 52: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 67: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 74: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 89: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 96: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 111: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 118: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 133: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 140: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 155: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 162: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 1: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 2: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.
Lote 3: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .
Lote 4: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .
Lote 5: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .
Lote 6: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 7: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 8: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 9: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 10: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 11: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 12: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 13: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .
Lote 14: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .
Lote 15: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .
Lote 16: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .
Lote 17: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .
Lote 18: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .
Lote 19: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .
Lote 20: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .
Lote 21: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .
Lote 22: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .
Lote 23: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 24: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.
Lote 25: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .
Lote 26: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .
Lote 27: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .
Lote 28: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 29: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 30: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 31: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 32: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 33: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 34: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 35: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .
Lote 36: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .
Lote 37: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .
Lote 38: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .
Lote 39: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .
Lote 40: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .
Lote 41: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .
Lote 42: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .
Lote 43: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .
Lote 44: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .
Lote 45: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 46: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.
Lote 47: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .
Lote 48: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .
Lote 49: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .
Lote 50: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 51: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 52: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 53: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 54: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 55: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 56: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 57: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .
Lote 58: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .
Lote 59: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .
Lote 60: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .
Lote 61: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .
Lote 62: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .
Lote 63: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .
Lote 64: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .
Lote 65: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .
Lote 66: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .
Lote 67: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 68: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.
Lote 69: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .
Lote 70: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .
Lote 71: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .
Lote 72: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 73: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 74: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 75: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 76: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 77: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 78: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 79: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .
Lote 80: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .
Lote 81: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .
Lote 82: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .
Lote 83: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .
Lote 84: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .
Lote 85: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .
Lote 86: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .
Lote 87: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .
Lote 88: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .
Lote 89: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 90: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.
Lote 91: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .
Lote 92: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .
Lote 93: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .
Lote 94: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 95: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 96: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 97: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 98: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 99: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 100: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 101: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .
Lote 102: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .
Lote 103: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .
Lote 104: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .
Lote 105: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .
Lote 106: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .
Lote 107: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .
Lote 108: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .
Lote 109: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .
Lote 110: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .
Lote 111: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 112: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.
Lote 113: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .
Lote 114: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .
Lote 115: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .
Lote 116: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 117: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 118: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 119: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 120: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 121: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 122: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 123: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .
Lote 124: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .
Lote 125: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .
Lote 126: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .
Lote 127: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .
Lote 128: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .
Lote 129: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .
Lote 130: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .
Lote 131: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .
Lote 132: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .
Lote 133: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 134: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.
Lote 135: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .
Lote 136: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .
Lote 137: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .
Lote 138: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 139: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 140: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 141: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 142: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 143: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 144: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 145: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .
Lote 146: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .
Lote 147: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .
Lote 148: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .
Lote 149: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .
Lote 150: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .
Lote 151: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .
Lote 152: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .
Lote 153: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .
Lote 154: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .
Lote 155: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .
Lote 156: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.
Lote 157: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .
Lote 158: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .
Lote 159: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .
Lote 160: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 161: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .
Lote 162: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .
Lote 163: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 164: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .
Lote 165: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 166: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .
Lote 167: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .
Lote 168: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .
Lote 169: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .
Lote 170: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .
Lote 171: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .
Lote 172: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .
Lote 173: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .
Lote 174: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .
Lote 175: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .
Lote 176: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .
