Licitações de Relatori Ambienta

O edital prevê que a vigência da apólice deverá acompanhar o período de contratação dos atas, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade e autorização legal.

O edital informa que o pagamento da primeira parcela acontecerá até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês da despesa.

O edital detalha as garantias básicas do seguro, incluindo morte por qualquer causa, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares por acidente, assistência a decessos e cesta básica.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação será de R$ ****,80.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com base na lei no ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,07 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e sete centavos).

O prazo global para execução das atividades é estimado em 60 sessenta dias, contados a partir da emissão de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para mediante depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pela presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo vi deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início dos serviços é de até 10 dias após a emissão da ordem de serviço, e o prazo para conclusão dos serviços será conforme os cronogramas físico-financeiros, contados a partir da emissão da ordem de serviços. O prazo de vigência contratual é de 90 dias.

Os pagamentos estão condicionados às medições conforme cronograma físico-financeiro, realizadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço, conforme apresentação de documento fiscal hábil, respeitado o prazo de 30 dias para seu processamento contábil.

O contratado deverá apresentar prova de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 8 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria técnica, pois todos os elementos técnicos serão disponibilizados ao contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total do certame não poderá ultrapassar o valor de R$ ****,07.