O edital trata da contratação de empresa especializada para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Bagre, PA. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão é 09/12/2025. O prazo de execução da obra é de 10 meses. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de execução do contrato é de 10 meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente no país, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, prova de regularidade junto a seguridade social e ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
O edital estabelece que será exigido a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital diz que licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que a contratação em comento corresponde ao valor estimado de r ****, 00um milhão, novicentos e noventa e nove mil, limite máximo aceitável para contratação.
