Licitações de Projeto Ambienta Servic

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia de participação/manutenção da proposta no valor de 1% do valor estimado, nas modalidades de caução em dinheiro, cheque, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . . ii seguro garantia. . . iii fiança bancária. . . iv título de capitalização. . . O contratado prestará garantia de execução do contrato. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. A prefeitura municipal de portel exigirá como condição de participação deste certame comprovante de prestação de garantia de participação ou de manutenção da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global. . .

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. A habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista e à qualificação econômico-financeira. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização da visita técnica é facultativa. A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante. . .

O edital não exige amostra. exige amostra dem. menor pre�o meepp global por lote n�o n�o n�o n�o

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou solicitar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,46. o valor estimado para a execu��o do objeto � de r ****, 46 dois milh�es, oitocentose noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos. . .

O critério de julgamento é menor preço global por lote único.

O valor total estimado é de ****, 00.

O prazo contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega do projeto executivo será em etapas, com o projeto executivo aprovado e validado pela administração pública sendo a última etapa.

O contratante pagará à contratada mensalmente, em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Não haverá pagamento antecipado.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com 70% de valoração para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar a documentação de habilitação em até 2 horas após a solicitação.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente sujeitará o adjudicatário às penalidades legais e multa de 5% do valor da proposta. A não apresentação de documentos ou apresentação de documentos falsos pode resultar em impedimento de licitar e contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 17/06/2026, conforme dispõe o art. 164 da lei 14. 133/2021, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é em até 15 dias úteis após o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto e/ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia do objeto é estabelecida pela lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), com tempo mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

As penalidades variam de advertência a impedimento de licitar e contratar por até 18 meses, além de multas diárias e sobre o valor do contrato, conforme a gravidade da infração.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta compreende, sob pena de desclassificação, a integralidade dos custos para atendimento das obrigações tributárias e dos direitos trabalhistas e previdenciários.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado até o 30º dia do mês posterior à prestação dos serviços ou recebimento dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Será assegurado um prazo mínimo de garantia de 90 dias, durante o qual a contratada deverá substituir, sem ônus, as mudas que apresentarem problemas como morte precoce, sinais de pragas, deficiência estrutural ou não conformidade com as especificações.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio de consulta a certidões fiscais, sociais e trabalhistas, além de comprovação de regularidade com órgãos como Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual e Municipal, TCU, CNJ, CEIS, CNCP e CADPEN.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.