O edital visa a contratação de empresa especializada para execução de projeto de educação ambiental para conservação e recuperação dos rios de Curitiba, com duração de 01 ano. As propostas serão recebidas a partir de 19 de dezembro de 2025, com lances em 27 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar documentos para julgamento da proposta e, posteriormente, para análise da habilitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos e apresentar as declarações solicitadas. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A empresa deve cumprir as exigências de sustentabilidade e as sanções por descumprimento. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.
O prazo de execução é de 01 um ano.
O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto.
A empresa licitante vencedora do processo licitatório, ficará obrigada a depositar junto à secretaria municipal de planejamento, finanças e orçamento smf no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados da data de recebimento da notificação, a título de caução de garantia da execução contratual, a quantia correspondente a 5 cinco por cento, do valor do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
Na habilitação serão analisados os documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira referentes à licitante classificada com o melhor lance e que esteja devidamente cadastrada no pncp.
Pelas infrações cometidas pelos licitantes ou contratados previstas no artigo 155 da lei federal n ****, sem prejuízo de possível rescisão contratual e reparação pelos prejuízos na esfera cível e penal, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n ****2021, as sanções prevista no artigo 156 da lei federal n **** e de acordo com as infrações, sanções administrativas e procedimentos, previstos no artigo 244 e seguintes do decreto municipal n ****.
O pedido deve ser realizado até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, excluído, na contagem de dias o dia do certame.
O valor máximo da contratação é de r ****,80 dois milhões, setecentos e noventa mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oitenta centavos.