Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de 04 ambulâncias tipo B para o SAMU Teresina. O objeto é um bem comum, com especificações detalhadas no termo de referência. O prazo de entrega é de 60 dias corridos após a nota de empenho. A garantia contratual é de no mínimo 24 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Não haverá exigência de amostra, mas sim de catálogos e fotografias. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vigência da contratação é de 12 meses.
O objeto contratado deverá ser entregue integralmente no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de envio da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento, devidamente formalizada pelo contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicado pelo contratado.
O prazo de garantia contratual do objeto será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de recebimento definitivo do veículo pela administração.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço, por item, observadas as especificações técnicas mínimas e demais condições estabelecidas neste termo de referência e no edital.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de pessoa física, empresário individual, microempreendedor individual, sociedade empresária, sociedade simples, filial, sucursal ou agência, sociedade cooperativa, agricultor familiar e produtor rural, além de regularidade fiscal e trabalhista.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
Por se tratar de item de alto valor unitário e grande volume, não será exigido o envio de amostra, no entanto, o SAMU Teresina reserva-se ao direito de exigir catálogos com todas as informações e especificações de veículo, além de fotografias de diferentes ângulos.
