Licitações de Licitacao Cadeiras

O edital não especifica um prazo de entrega para os equipamentos e mobiliários hospitalares, mas a execução do contrato ocorrerá mediante o fornecimento dos itens pela contratada em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências definidas no termo de referência. A contratada deverá realizar a entrega dos itens nos locais indicados pela administração, assegurando que todos os equipamentos e mobiliários estejam em perfeito estado de conservação, funcionamento e uso. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, diante da natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo I - Termo de Referência e serão solicitados a todos, devendo ser encaminhados junto com a proposta de preços. Incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,11.

O edital prevê pagamento e segurança total, com valor de R$ ****,33.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,33.

O prazo máximo para entrega dos itens será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado em 28 vinte e oito dias corridos, a contar da data de emissão da nota fiscal/fatura, a qual deverá estar devidamente conferida e aprovada pela unidade contratante.

A contratada deverá fornecer à contratante, garantia mínima de 12 doze meses para os lotes: 01, 02, 03, 04, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação envolve a qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de declarações complementares e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (diária, por inexecução parcial ou total), rescisão contratual e suspensão do direito de contratar com o SESI/SENAI por até 5 anos.

Pedidos de esclarecimento deverão ser registrados exclusivamente no sistema eletrônico de disputa até o dia 27/05/26 às 18h.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste chamamento público e anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento ou o regular andamento do futuro contrato.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,02.

A entrega dos materiais será realizada de forma parcelada, conforme necessidade da contratante, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis após a formalização da ordem de compra OC ou documento equivalente, respeitando as condições estabelecidas no pedido. A data de entrega será considerada como o dia em que os materiais forem disponibilizados no local designado pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em percentual não inferior a 5 cinco por cento do valor global contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por grupo de itens conforme tabela constante no termo de referência.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e serão verificados pela pregoeira, sob pena de inabilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Após a aceitação do menor valor ofertado, será solicitado junto ao fornecedor detentor da melhor proposta a apresentação do produto ofertado para realização de análise técnica das amostras em até 05 cinco dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.