Pregão eletrônico para contratação de serviços de apoio à saúde na Operação Alta Temporada 2026/2027 na UBS de Trindade. O objeto inclui gestão de escalas de profissionais e disponibilização de unidade móvel de atendimento. Recebimento de propostas até 05/07/2026, com início da disputa em 06/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. Contato via e-mail ***@***. *. * ou telefone 24 ****: Rua José Balbino da Silva, n 142, Pontal, Paraty/RJ. A plataforma para participação é www. ***. *. *
O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal dos serviços e pelo secretário de saúde. O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente a prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal dos serviços e pelo secretário de saúde.
Será exigido o recolhimento de 1% do valor total da respectiva proposta a título de garantia de proposta, que deverá ser apresentada em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º da Lei nº 14. 133/21 (caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária). Será exigido o recolhimento de 1 do valor total da respectiva proposta para a contratação, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema eletrônico via chat em até duas horas após comunicação da pregoeira. A falta de algum documento acarretará desclassificação. Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat, no prazo de duas horas após comunicação da pregoeira.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa (de 0,5% a 10% do valor da adjudicação/ordem de fornecimento), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatáriacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: a advertência, que será aplicada sempre por escrito. b multa. . .
Pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão. . .
A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou desqualificar a empresa a qualquer tempo, caso tome conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora. A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou mesmo desqualificar a empresa, a qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da empresa ou de seus sócios. . .