Licitações de Servico Apoio

O edital prevê que a JPM EFS acontecerá nos dias 23 a 25 de março.

O edital prevê que as condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.

O edital prevê que será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilitação jurídica.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

O edital prevê que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

O edital prevê que ão haverá apresentação de amostras prova de conceito no presente certame.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 60 oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos, conforme custos unitários apostos no subitem 1. 1 deste termo de referência.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento será menor preço global.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a execução dos serviços conforme a programação da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O critério de seleção é a ordem de apresentação da documentação.

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital, sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária.

A empresa credenciada ficará sujeita às sanções previstas na lei n ****, neste termo de referência e no edital, sempre assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.