Licitações de Servico Apoio

A implantação da solução deverá ocorrer em até 15 dias úteis, contados do início da execução, podendo ser ajustado mediante justificativa e anuência da administração. O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados a partir do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, através de ordem bancária ou boleto bancário, após o recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia para este contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e os requisitos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Instrução Normativa Municipal nº 002/2023.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a prestação do serviço é de R$ ****,96.

O prazo de entrega do objeto é de até 20 dias a contar do recebimento do empenho pelo contratado.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega total por empenho, mediante apresentação do documento fiscal, atestado de recebimento e conferência pelo fiscal de contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois os itens somente serão pagos após a entrega.

O critério de julgamento é a aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas conforme os itens 11. 9, **** e **** do edital.

As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fornecedor deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis contados da solicitação, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado é de R$ ****,70 (onze mil, trinta e seis reais com setenta centavos).

O edital prevê entrega imediata, conforme termo de referência, para os dias do evento (11 e 12 de maio de 2026).

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no Anexo I, e para habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, no Anexo II (Termo de Referência).

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,90.

O fornecimento do produto será feito de forma parcelada, devendo o mesmo ser efetuada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços que serão informados pela secretaria requisitante, tudo por conta do fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal.

A contratada prestou garantia na modalidade de segurogarantia, no valor de r equivalente a 1 um por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do licita duque bacelar, nos documentos exigidos neste edital.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será facultativa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de caráter sigiloso.

A entrega das tendas deverá acontecer no horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em horário prédeterminado, respeitando a presença do funcionário responsável pela conferência. A entrega das tendas será realizada no prazo de 30 trinta dias, após a emissão da ordem de fornecimento pelo departamento competente, e sua instalação deverá ocorrer no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, em horário previamente acordado entre as partes.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a liberação da nota fiscal pelo setor competente, creditado em favor da vencedora, através de ordem bancária contra a entidade bancária indicada expressamente pela sociedade empresária, em que deverá ser efetivado o crédito, o qual ocorrerá posteriormente à data de apresentação da competente nota fiscal eletrônica/fatura, junto ao departamento de finanças e, em anexo a esta, o atestado de fiscalização emitido por servidor designado pela secretaria solicitante, responsável pela fiscalização do contrato de fornecimento/arp.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro/equipe de apoio exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.