A licitação é para concessão onerosa de áreas para plantio de soja e milho. A abertura será em 12/12/2025 às 08:30 na sala de reuniões do centro administrativo municipal de jataí. O critério de julgamento é o maior lance. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da data da concorrência. A visitação é obrigatória mediante agendamento. O valor mínimo da proposta é de 20 sacas de soja por hectare para safra, e 5 sacas de milho por hectare, safrinha. O valor estimado da contratação é de R$ ****,78. A participação é permitida a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. A apresentação da proposta deve ser feita em envelope lacrado e rubricado. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.
O valor da oferta da proposta para o procedimento licitatório na modalidade concorrência, será calculado em moeda corrente nacional por médio da cotação no site eletrônico do sindicato rural de jataí da soja balcão sc e milho balcão sc https:www. srjatai. com. brcategorycotacoes.
O critério de julgamento adotado será o maior lance por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas, desde que atendido o disposto nos artigos 14 e 15, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O imóvel objeto da presente licitação poderá ser visitado em dias úteis, mediante prévio agendamento, o qual deverá ser rigorosamente observado, uma vez que a renovação do agendamento dependerá de novo pedido e de disponibilidade de horário.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidades na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da concorrência, sob pena de decair o direito de impugnação.
O valor da contratação perfaz um total estimado variável em face do lastreamento em produto de r ****, 78 cento e setenta e dois mil, oitocentos e vinte oito reais e setenta e oito centavos.
