Licitações de Desmonte Rochas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado pela administração municipal em até 10 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscais.

O edital não especifica a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certificado do exército para uso de explosivos e comprovação de experiência similar.

As penalidades incluem advertência, multa por atraso (0,5% ao dia, limitado a 30 dias), multa de 5% por inexecução parcial, e impedimento de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 5 anos.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

As impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório deverão ser recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, através do site www. ***. *. *

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser feita nos locais previamente indicados pela municipalidade, em até 03 dias úteis a partir da comunicação emitida pela prefeitura de Ubiretama.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtosprestação dos serviços.

O edital prevê que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que em se tratando de licitação que envolva o fornecimento de bens, a administração poderá, excepcionalmente, nos termos dos artigos 41, 42 e 43 da lei n ****, indicar marcas ou modelos eou exigir amostra ou prova de conceito, mediante procedimento de préqualificação.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma do pregão eletrônico.