Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para obra de revitalização da avenida principal do distrito de Santa Marta em Ibitirama/ES. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura da sessão pública em 24/12/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal www. ***. *. * e documentos de habilitação até 16/12/2026. Valor estimado: R$ ****,79. Garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Exige qualificação técnica com engenheiros e arquiteto, e comprovação de capacidade técnica. Subcontratação parcial permitida até 30%.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência do contrato como meses, com início na data de e encerramento em, sem valores preenchidos. Portanto, não há um prazo claro definido no texto.
O pagamento será conforme o cronograma físico e financeiro anexado ao processo, após o cumprimento da obrigação pela contratada, devidamente atestado pelo setor competente. O texto afirma: o prazo para pagamento será conforme o cronograma físico e financeiro anexado neste processo.
A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. O texto afirma: a contratada prestará garantia de execução no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. O texto afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O texto afirma: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal: bolsa de licitações do brasil bll.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O texto afirma: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções conforme decreto municipal ****: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O texto afirma: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não assinar o contrato no prazo, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não cumprir as condições de habilitação. O texto afirma: não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor total estimado é de R$ ****,79. O texto afirma: convênio sedurbes nº **** r$ ****,79 100,00.