O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de fragmentação de rochas, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 19 de janeiro de 2026. Os licitantes devem se credenciar no sistema eletrônico e enviar suas propostas até a data e horário estabelecidos. A proposta deve conter os valores unitários e totais do item ofertado, além da marca e modelo quando solicitado. A validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. Os documentos de habilitação do licitante primeiro classificado devem ser enviados em até 02 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital informa que a solicitação dos serviços será formalizada pelo município através do envio do empenho, e a empresa deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 07 sete dias a contar do envio deste.
O pagamento será efetuado após o recebimento do objeto e mediante apresentação da nota fiscal, preferencialmente no pix cnpj do licitante ou por meio de depósito bancário em conta corrente.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante primeiro classificado deverá enviar os documentos em até 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou o contratado em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.