Licitações de Desmonte Rochas

A realização do serviço deverá ser iniciado em até 5 dias úteis após a separação pelo município e finalizado em até 20 dias úteis após a emissão da ordem de compra pelo setor de compras e licitações e elaboração do contrato de prestação de serviços. a realiza��o do servi�o dever� ser iniciado em at� 5 dias �teis ap�s a separa��o pelo munic�pio e finalizado em at� 20 dias �teis ap�s a emiss�o da ordem de compra pelo setor de compras e elicita��es e elabora��o do contrato de presta��o de servi�os.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a par r do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado, sempre ap�s a realiza��o das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto da presente licita��o � a escolha da proposta mais vantajosa, pelo sistema de registro de pre�os. . . e . . . cujo crit�rio de julgamento poder� ser o de menor pre�o ou o de maior desconto. . .

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exig�ncias de habilita��o jur�dica e de regularidade fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a infração cometida. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa. . .

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo es mado da contrata��o � de r****, 00 duzentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta reais.

O prazo estipulado para execução e conclusão da obra será de 60 sessenta dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

As condições de medição e pagamento serão consideradas conforme item 9 e seguintes do projeto básico.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, com validade durante a execução e por 90 noventa dias após o término.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. O proponente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação para habilitação em formato digital.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal nº 359/2023.

A visita técnica é facultada, mas empresas que não a fizerem deverão apresentar declaração de que a interessada possui pleno conhecimento das condições de execução das obras/serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima dos preços definidos para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor estimado para contratação pretendida pela presente dispensa é de R$ ****,75.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, apenas que o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de , a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de em até 30 dias após a prestação dos serviços.

Não será exigida garantia da proposta.

O tipo de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com a necessidade do município.

O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a entrega do objeto devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade.

A contratada deverá fornecer todas as garantias técnicas legais, bem como a garantia mínima de 12 doze meses a partir do recebimento do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades serão aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração praticada, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro/agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falta de manifestação da licitante quando convocada a manifestar-se durante a sessão, havendo prejuízo para o julgamento da proposta e/ou dos documentos de habilitação, poderá ensejar a inabilitação da licitante ou a desclassificação de sua proposta.

O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00.