Licitações de Desmonte Rochas

O edital prevê que os produtos/serviços deverão ser entregues/executados conforme indicado no termo de referência, anexo I do edital. Se a entrega não for realizada no prazo estipulado, a prefeitura aplicará sanções. Os produtos/serviços recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 02 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, sem emendas ou rasuras, após conferidos e visados, e encaminhados ao setor de contabilidade. Todos os pagamentos serão efetuados pelo município, após serem as notas fiscais conferidas e atestadas pela fiscalização e a contratada. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme a nova lei de licitações, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida, mesmo que apresentem alguma restrição fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação.

As licitantes participantes e a vencedora sujeitar-se-ão às sanções previstas no título IV, capítulo I da lei federal n. 14. 133/2021. As penalidades podem incluir advertência, multa (de 1% a 10% do valor total vencido, dependendo da infração), suspensão de participação em licitações por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. Propostas com preço manifestamente inexequível também serão desclassificadas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos/serviços deverão ser entregues/executados conforme indicado no termo de referência, anexo I do edital. Se a entrega não for realizada no prazo estipulado, a prefeitura aplicará sanções. Os produtos/serviços recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 02 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, sem emendas ou rasuras. Todos os pagamentos serão efetuados pelo município, após serem as notas fiscais conferidas e atestadas pela fiscalização e a contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme a nova lei de licitações.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida, mesmo que apresentem alguma restrição fiscal e trabalhista.

As licitantes sujeitar-se-ão às sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021. Penalidades incluem advertência, multa (de 1% a 10% do valor total vencido), suspensão de participação em licitações por até 2 anos e declaração de inidoneidade.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se identificar o licitante. A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.