Registro de preços para perfuração e detonação/desmonte de rochas com explosivos, sob demanda, para obras de infraestrutura urbana e rural. Pregão eletrônico, menor preço por item. Sessão em 02/12/2026 às 8h30 no site pregaobanrisul. com. br. Proposta com validade de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após execução. Não há exigência de garantia. Não é admitida subcontratação integral. Habilitação exige registro no CREA, CAT, certificado de registro no Exército, licença ambiental e blaster. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado de R$ ****,00.
O serviço deverá ser executado em até 10 dias a contar da data da solicitação, conforme item 15. 2: o serviço deverá ser executado, com a devolução dos itens consertados, quando houver retirada, em até 10 dez dias a contar da data da solicitação.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 16. 1: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. o do Termo de Referência: não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 8. a do Termo de Referência: adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA, CAT, certificado de registro no Exército e licença ambiental, conforme itens 5. 1. 1 a 5. 1. 4 do edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 17. 1: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, conforme item 18. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 7. 2. c: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme tabela do Termo de Referência: valor total referencial R$ ****,00 e valor total referencial R$ ****,00.