Licitações para Corte Barranco

Lote 1: Cascalho - comum de barranco in natura, sem impurezas, com no minimo 80% dematerial pedregoso, com extracao domaterial, corte e carregamento noscaminhoes, sendo de responsabilidadeda contratada, cabendo ao contratanteapenas a execucao do transporte pararetirada no local de origem. Cascalho - comum de barranco in natura, sem impurezas, com no minimo 80% dematerial pedregoso, com extracao domaterial, corte e carregamento noscaminhoes, sendo de responsabilidadeda contratada, cabendo ao contratanteapenas a execucao do transporte pararetirada no local de origem.

A licitação visa o registro de preços para compra parcelada de cascalho de barranco in natura para manutenção e recuperação de estradas rurais. Os interessados devem acessar o site bllcompras. com/home/login para credenciamento. O recebimento das propostas é até as 09h do dia 18/07/2025 e a abertura das propostas e disputa de preços às 09:15h do mesmo dia. As empresas devem apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta ajustada ao valor final ofertado em até 2 horas da convocação. O município de Mandaguaçu não aceitará cobrança posterior de impostos, tributos ou assemelhados adicionais, salvo se alterado ou criado após a data de abertura da licitação e que venha expressamente a incidir sobre o objeto, na forma da lei. Existem exigências quanto à localização da empresa fornecedora de cascalho, que deve estar em um raio de 70 km do município. O edital e seus anexos estão disponíveis no departamento de compras e licitações e no portal da transparência do município.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de até 3 dias úteis para documentação complexa e 2 horas para documentos simples), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento preferencial, vedações para participação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação inicial, formulação de lances, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso), custo da disputa (valor máximo aceitável de R$ ****,50), datas limite para esclarecimento e impugnação (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (2 dias úteis para conserto de vias urbanas pavimentadas com pedras irregulares ou blocos intertravados de concreto (paver) e os serviços de pedreiro e auxiliar de pedreiro, 5 dias úteis para os demais serviços), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), obrigações da contratada (cumprimento das normas técnicas, normas de segurança do trabalho, execução dos serviços conforme projeto básico, manutenção das condições de habilitação, comunicação de problemas, não subcontratação sem consentimento prévio, fiscalização, qualidade dos produtos e serviços, substituição de produtos ou serviços defeituosos, respeito ao prazo de garantia, cumprimento das exigências de reserva de cargos, prestação de garantia mínima de 12 meses para os serviços e 6 meses para os materiais), obrigações da contratante (convocar a licitante vencedora para assinatura do contrato, realizar vistorias, promover apontamentos de ocorrências, realizar o recebimento dos serviços/produtos, fornecer informações, efetuar o pagamento, dar condições para a execução do contrato, zelar pelo cumprimento das obrigações da licitante vencedora, proteção dos dados pessoais da contratada, tratamento de dados pessoais sensíveis), condições de pagamento (em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da nota fiscal, em três parcelas conforme a execução do serviço prestado), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado uma vez), condições de contratação (convocação para assinatura do contrato, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes em caso de não convocação, negociação de preço com licitantes remanescentes, recusa injustificada do adjudicatário), obrigações da vencedora (observação de normas técnicas e de segurança do trabalho, execução dos serviços conforme projeto básico, manutenção das condições de habilitação, apresentação de comprovantes de pagamentos de encargos trabalhistas e previdenciários), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado uma vez), condições de pagamento (em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da nota fiscal, em três parcelas conforme a execução do serviço prestado), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado uma vez), condições de pagamento (em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da nota fiscal, em três parcelas conforme a execução do serviço prestado), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar).

Lote 1: MATERIAL DE JAZIDA ( CASCALHO) COMUM DE BARRANCO SEM IMPUREZAS COM NO MÍNIMO 80% DE MATERIAL PEDREGOSO - COM CARREGAMENTO/CORTE/EXTRAÇÃO E TRANSPOR- SEM TRANSPORTE
Lote 2: MATERIAL DE JAZIDA ( CASCALHO) COMUM DE BARRANCO SEM IMPUREZAS COM NO MÍNIMO 80% DE MATERIAL PEDREGOSO - COM CARREGAMENTO/CORTE/EXTRAÇÃO E TRANSPORTE

Edital de pregão presencial para registro de preços de jazida de cascalho. Prazo para envio de propostas: 03/04/2025. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras obrigações ao fornecedor.