Licitação para contratação de empresa especializada na construção de ponte mista (metálica e concreto armado) com 12m de vão e 7,20m de largura, sobre o ribeirão do feiticeiro. A sessão pública será realizada na plataforma do sistema Fiorilli. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global. O valor estimado é de R$ ****,54. A garantia da contratação é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo máximo para início da execução dos serviços é de 15 dias, após a expedição da ordem de início de serviços.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.
A garantia da contratação será de 5% do valor do contrato. Haverá exigência da garantia de manutenção de proposta de 1% do valor estimado da contratação.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por empreitada global.
As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestado de visita técnica (opcional), certidão de registro e quitação na entidade profissional competente, e profissional de nível superior com certificado de acervo técnico.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultada às empresas realizarem visita ao município para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços. A visita técnica é opcional, mas não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou se apresentar preço manifestamente inexequível. A desclassificação também pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,54.
