O edital trata da contratação de empresa para construir uma ponte mista em Osvaldo Cruz, SP. A sessão pública para lances começa em 04/03/2026. A participação exige credenciamento prévio no sistema eletrônico. A visita técnica é opcional, mas o licitante deve atestar o conhecimento do local. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia da obra é de 5 anos. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aprovação da medição. A subcontratação é permitida até 30% do valor.
O edital prevê que o prazo de execução é de 180 dias, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, e o prazo de vigência da contratação é de 365 dias, a contar da data da assinatura do contrato, na forma do art. 111 da lei n ****.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal fatura pessoa jurídica, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra, devidamente atestado pelo órgão responsável, referente a cada medição.
O edital prevê que as licitantes deverão prestar garantia no limite de 1 um por cento do valor global orçado pela prefeitura, ou seja, r ****, 95 oito mil, trezentos e vinte reais e noventa e cinco centavos.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica é facultativa.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da presente licitação é de r ****, 74 oitocentos e trinta e dois mil, noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos.