O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma ponte em concreto armado. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 31 de março de 2026. A execução da obra deve iniciar em até cinco dias úteis após a ordem de serviço. A garantia da execução contratual é de 5% do valor do contrato. A vistoria prévia é assegurada aos interessados. O prazo de garantia da obra é de cinco anos.
O início da execução da obra deverá ocorrer no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Haverá garantia da execução contratual em 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os licitantes encaminharão os documentos de habilitação via plataforma eletrônica sistema BLL Compras, no prazo máximo de 02 duas horas, contados do final da sessão pública virtual.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,41.
