Licitação para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para construção de quadra coberta padrão FNDE. Abertura das propostas em 29/07/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global. O valor estimado é de R$ ****,64. A vistoria é facultativa. A plataforma para participação é o BNC (www. ***. *. *). O edital rege-se pela Lei Federal nº 14. 133/2021.
A garantia de participação é de R$ ****,39, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. A garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.
O critério de julgamento é o menor pre�o global.
A habilitação envolve comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A apresenta��o dos documentos com o prop�sito de comprovar a habilita��o ser� feita na forma do capitulo vi da lei no ****, e ainda, as exig�ncias dispostas neste edital.
A vistoria é facultativa. Na presente licita��o, a realiza��o de vistoria ser� facultativa e o licitante poder� substituir o atestado de vistoria pela declara��o de pleno conhecimento das condi�es de execu��o do objeto.
O edital indica que não exige amostra. exige amostra dem. fundamento legal meepp meepp n�o n�o n�o lei: ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor estimado para a execução das obras é de R$ ****,64. o valor estimado para a execu��o das obras objeto desta licita��o e de r ****, 64 dois milh�es, trinta mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos