A licitação visa a contratação de empresa para construir uma escola. A abertura das propostas é em 23/02/2026. A modalidade é concorrência, do tipo menor preço global. A participação é aberta a empresas do ramo compatível. É exigida a apresentação de documentos de habilitação. O valor estimado da obra é de R$ ****,38. A visita técnica é facultativa. A garantia de participação é exigida. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da nota no protocolo da prefeitura municipal, com o carimbo de que foi certificado pela fiscalização aposto no verso da nota.
Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.
O critério de julgamento é menor preço global.
A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capitulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O edital exige amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação e de r ****, 38 quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos.