Concorrência eletrônica para construção de creche pré-escola padrão FNDE em Santa Luzia/MG. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Valor total estimado: R$ ****,02. Prazo de execução da obra: 8 meses. Vigência do contrato: 14 meses. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Propostas até a data da sessão pública (11/12/2026). Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação após julgamento das propostas.
O prazo para a execução integral da obra será de 8 meses, contados a partir da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo para a execu��o integral da obra ser� de 8 oito meses, contados a partir da ordem de servi�o.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida pode ser substituída pelo registro cadastral. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico-financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. a multa ser� de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Para obras, são consideradas inexequíveis propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado. ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,02. valor total da contrata��o: r r ****, 02.