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Concessão do serviço público de abate de animais no Frigorífico Municipal de Itororó/BA, compreendendo a conclusão das obras de implantação, aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliários, obtenção das licenças e autorizações necessárias, bem como a operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, para abate de animais de grande porte ( bovinos e bubalinos)
Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e dos investimentos necessários, compreendendo aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliários, obtenção de licenças e autorizações, operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, para abate de animais de grande porte ( bovinos e bubalinos). Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e dos investimentos necessários, compreendendo a aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliário, a obtenção das licenças e autorizações necessárias, bem como a operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, destinado ao abate de animais de grande porte bovinos e bubalinos.
AI helper
Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e investimentos. A concessionária será responsável pelos investimentos, operação, manutenção e exploração econômica. Remuneração por tarifa cobrada dos usuários, sem pagamento pelo município. Critério de julgamento: menor valor da tarifa. Sessão pública em 27/11/2026 às 09:00, no portal BNC Compras. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Habilitação via SICAF. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, conforme consta no edital.
Para habilitação, será admitida a apresentação de registro cadastral atualizado no SICAF, como meio de comprovação dos requisitos, conforme o edital.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.
A vistoria prévia é facultativa, e o licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se apresentar tarifa superior ao valor máximo definido pela administração ou se não for demonstrada sua exequibilidade e sustentabilidade econômico-financeira.
Aquisição de 01 ( um) compressor de ar trifásico, com potência de 15 CV, destinado à substituição do equipamento utilizado no Matadouro Público Municipal de Esperança/PB, para acionamento da pistola pneumática e restabelecimento das condições operacionais do estabelecimento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
AI helper
Dispensa de licitação para aquisição de 1 compressor de ar trifásico de 15 cv. Propostas devem ser enviadas por e-mail (***@***. *. *) ou presencialmente até 23/10/2026 às 13h. Entrega em 5 dias, na Secretaria de Agricultura. Pagamento em 30 dias. Validade da proposta: 60 dias. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Valor estimado: R$ ****,85.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 dias, contados da emissão do pedido de compra. Conforme o texto: entrega: 5 cinco dias.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento. Conforme o texto: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a negociação para obtenção de condições mais vantajosas. O texto menciona: negociação com vistas à obtenção de condições mais vantajosas para a administração.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O texto cita: documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa de mora de 0,5% . . . por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. O texto cita: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,85. Conforme o texto: o valor total é equivalente a r$ ****,85.
Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de 01 ( um) compressor de ar trifásico, com potência de 15 CV, destinado à substituição do equipamento utilizado no Matadouro Público Municipal de Esperança/PB, para acionamento da pistola pneumática e restabelecimento das condições operacionais do estabelecimento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
BRASIL | MA | GOVERNADOR NEWTON BELLO
Cidade Pequena
Construção do Matadouro Municipal de Governador Newton Bello/MA, com mão- de- obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas.
AI helper
Concorrência para construção do matadouro municipal de Governador Newton Bello/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados. Valor total de R$ ****,52. Início do envio de propostas em 19/10/2026 às 16:00 e fim em 06/11/2026 às 08:30. Critério de julgamento: menor preço. Amparo legal: Lei 14. 133/2021, art. 28, II. Tipo: inversão de fase. Recurso federal: não. Benefícios selecionados: nenhum. Agente de contratação: Alezy Oliveira Silva.
O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no texto: menor preço.
O valor total é R$ ****,52, conforme consta no texto: ****, 52.
Lote 1: R$ ****,00 - Descrição de acordo com o projeto básico
BRASIL | MA | GOVERNADOR NEWTON BELLO
Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Governador Newton Bello - MA
Construção do Matadouro Municipal de Governador Newton Bello/MA, com mão- de- obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas.
BRASIL | MG | SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De São Sebastião Do Rio Verde - MG
concessão onerosa de uso de bem público, consistente nas instalações do Matadouro Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, compreendendo o imóvel, suas benfeitorias e equipamentos, destinada exclusivamente à operação, manutenção e exploração dos serviços de abate de animais, observadas as exigências sanitárias, ambientais, operacionais e legais previstas no Edital e seus anexos. O valor mínimo mensal da outorga onerosa será de R$ ****, 00 ( mil reais), sendo vencedora a licitante que apresentar a maio
AI helper
Concorrência pública para concessão onerosa de uso do matadouro municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, incluindo imóvel, benfeitorias e equipamentos, para operação, manutenção e exploração de serviços de abate de animais. Valor mínimo mensal da outorga: R$ ****,00. Critério de julgamento: maior oferta mensal. Sessão pública em 16/11/2026 às 14h na Prefeitura Municipal. Regida pela Lei Federal 14. 133/2021. Edital disponível no município e site institucional.
O critério de julgamento é o de maior oferta pela outorga onerosa da concessão de uso, conforme texto: sob o critério de julgamento de maior oferta pela outorga onerosa da concessão de uso.
O valor mínimo mensal da outorga onerosa é de R$ ****,00, conforme texto: o valor mínimo mensal da outorga onerosa será de r$ ****, 00 ( mil reais).
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