A Secretaria do Saneamento Básico do Piauí (SESBPI) realiza licitação na modalidade Concorrência para contratar empresa especializada em serviços de educação e saúde ambiental. O valor estimado é de R$ ****,61. A sessão pública ocorrerá em 17 de junho de 2026, às 9h. O critério de julgamento será técnica e preço. A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,95. A proposta terá validade mínima de 60 dias. O contrato terá vigência de 365 dias, com possibilidade de prorrogação. A subcontratação é vedada. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução do serviço é de 365 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, mediante apresentação e aprovação dos produtos.
Será exigido o recolhimento de R$ ****,95 a título de garantia de proposta. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
Para julgamento das propostas será adotado o critério de melhor técnica e menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. As licitantes deverão cumprir com as exigências de habilitação jurídica fiscal, social e trabalhista econômicofinanceira e técnica, conforme item do edital, caso contrário será considerada desclassificada.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo i do título iv da lei ****, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,61 (cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais, sessenta e um centavos).