O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de serviços técnicos especializados em Varginha/MG. O objeto inclui levantamento radiométrico, testes de radiação, controle de qualidade de imagem e acessórios, elaboração e implantação de programas de garantia da qualidade e proteção radiológica, além de educação permanente para a UPA de Varginha. O critério de julgamento é o menor preço global, com disputa aberta no portal de compras públicas. A proposta deve ser apresentada até 31/03/2026, com lances ocorrendo no mesmo dia. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e profissionais habilitados. Não será permitida subcontratação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,39. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria municipal de saúde e fiscalização do contrato.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não menciona prazo para impugnação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,39.