Licitações de Manuntencoes

O prazo de execução do objeto, a contar da emissão da ordem de fornecimento, está indicado no item viii do preâmbulo, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos parágrafos do art. 91 da lei federal 14. 133/21. O contrato terá duração de até 04 meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. Os itens locados deverão permanecer nos locais indicados até o dia 01 de julho de 2026.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia deverá ser apenas da qualidade do produto em atendimento às especificações contidas nos autos, e em caso de não atendimento, o fornecedor deverá substituí-lo em prazo de até 24 horas.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de registro público ou ato constitutivo. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica. A qualificação econômico-financeira será comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,85.

O edital prevê que a entrega da grama deverá ocorrer de forma parcelada, conforme demanda do departamento responsável, mediante emissão de ordem de fornecimento, devendo cada entrega ser realizada no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem.

O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal ao departamento de compras da prefeitura de são bento abade mg.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme os itens **** e ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória de até 1% por dia de atraso, multa compensatória de até 10%, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por 3 anos.

O edital informa que o Valor total estimado da contratação é R$ ****,67 sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O edital prevê que a entrega da grama deverá ocorrer de forma parcelada, conforme demanda do departamento responsável, mediante emissão de ordem de fornecimento, devendo cada entrega ser realizada no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem.

O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal ao departamento de compras da prefeitura de são bento abade mg.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme os itens **** e ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória de até 1% por dia de atraso, multa compensatória de até 10%, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por 3 anos.

O edital informa que o Valor total estimado da contratação é R$ ****,67 sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de início de fornecimento/execução de serviços será em conformidade com o edital. O objeto do presente edital deverá ser entregue em local indicado pela contratante, com as despesas com transporte até o local indicado por conta e custo da licitante.

O pagamento das despesas devidamente fornecidas será efetuado no prazo de até 30 dias contados após o mês de fornecimento, em conta corrente através de transferência eletrônica, em conta de titularidade da empresa contratada.

O edital prevê licitação com garantia de proposta prevista no item 5. 2 e demais subitens deste edital, correspondente a 1% do valor estimado para contratação, a ser inserida juntamente com a proposta inicial da licitação em arquivo eletrônico no portal de compras públicas.

O critério de julgamento da licitação é o do tipo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com procedimentos detalhados no edital, incluindo tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, através de envio, na forma eletrônica.

O valor estimado para contratação é de 1% do valor total estimado do item ou itens do termo de referência, a ser inserido como garantia de proposta.