O edital trata da contratação de serviços de TV por assinatura digital, incluindo instalação, assistência técnica e fornecimento de equipamentos em comodato. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias após o envio da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento contratual. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do envio da nota de empenho à contratada, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O fornecedor deverá comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52 quatro mil quinhentos e dois reais e cinquenta e dois centavos.