O Centro de Intendência da Marinha em Brasília realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de serviço de Starlink, com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão pública ocorrerá em 05/05/2026, com fase de lances das 08h às 14h, através do portal compras. gov. br. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, impedimentos, fases do processo, habilitação e sanções administrativas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As condições, quantidades e prazos estarão estabelecidos no termo de referência e seus anexos.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa o valor total da contratação como R$ ****,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais).
