Pregão eletrônico para registro de preços de locação de veículos de passageiros (5 e 15 lugares) sem condutor, por 12 meses, para as secretarias de saúde e educação. Critério de julgamento: menor preço por lote. Recebimento de propostas até 18/11/2026 às 09h, com abertura e lances no mesmo dia. Disputa eletrônica na plataforma BBMNet. Valor estimado de R$ ****,92. Pagamento em até 30 dias. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Exige-se substituição de veículo em até 24h em caso de problemas. Não é exclusiva para ME/EPP, mas há tratamento favorecido. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a contratada deve disponibilizar os veículos no prazo e condições do termo de referência, após solicitação formal da administração. a contratada deverá disponibilizar os veículos no prazo e nas condições estabelecidos no termo de referência, após solicitação formal da administração.
O pagamento será mensal, em até 30 dias após a liquidação da despesa e ateste da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contado da data da regular liquidação da despesa, após o ateste da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestados de locação de veículos e qualificação econômico-financeira. comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da obrigação em atraso, limitada a 10 dez por cento desse valor.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, em desconformidade com o edital, ou que não comprovem exequibilidade podem ser desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado ou do preço máximo aceitável pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92. o valor total estimado da contratação é de r ****,92.
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