Licitações Cachoeiras De Macacu - RJ

As informações referentes às condições de entrega do objeto constam no item do modelo da execução do objeto do termo de referência, anexo deste edital.

As informações referentes às condições de pagamento constam no item dos critérios de medição e pagamento do termo de referência, anexo deste edital.

As disposições referentes à garantia de execução encontram-se pormenorizadas no item dos requisitos da contratação do termo de referência, anexo deste edital.

critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances competitiva, sendo verificado apenas a documentação do participante classificado em 1ª colocado com a melhor proposta.

aquele que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais graveb multa mínima de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos loteitems prejudicados pela condutac declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra este ato convocatório e/ou o certame em até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame

serão desclassificadas a propostas que identifiquem o licitante na plataforma de disputa.

valor total estimado: ****,62

As informações referentes às condições de entrega do objeto constam no item do modelo da execução do objeto do termo de referência, anexo deste edital.

As informações referentes às condições de pagamento constam no item dos critérios de medição e pagamento do termo de referência, anexo deste edital.

As disposições referentes à garantia de execução encontram-se pormenorizadas no item dos requisitos da contratação do termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances competitiva, sendo analisada a documentação do participante classificado em 1º colocado com a melhor proposta.

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, declaração de inidoneidade ou inabilitação, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra este ato convocatório em até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante na plataforma de disputa.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia contratual, conforme arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/21, pois a instituição opta por sua não exigência, pautando-se sob a égide dos princípios da economicidade e da competitividade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a este objeto.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante solicitações formais emitidas pela administração, durante a vigência contratual. O prazo máximo para entrega será estabelecido no instrumento contratual, contado a partir do recebimento da solicitação formal.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo definido no contrato, após o atesto firmado por funcionários da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pois a instituição opta por sua não exigência, pautando-se sob a égide dos princípios da economicidade e da competitividade.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, assegurada a observância das especificações técnicas constantes do termo de referência e a compatibilidade dos preços ofertados com os praticados no mercado.

Para fins de habilitação, será exigida apenas a documentação mínima prevista na Lei nº 14. 133/2021 quanto à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, garantindo a capacidade da empresa em assumir obrigações contratuais.

A licitante, em caso de descumprimento às regras deste edital, ficará sujeita a penalidades como multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não se aplica a este objeto.

A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo pregoeiro nos autos do processo de licitação.

A falsidade nas declarações ou qualquer outra firmada durante o certame sujeitará a licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

A despesa decorrente desta licitação está estimada no valor total de R$ ****,25 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte cinco centavos) para 12 doze meses.