Lote 1: Artefatos de cimento - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Os artefatos de cimento compreendem todos os produtos manufaturados a partir da mistura homogênea de cimento, agregados e água, moldados e curados para aquisição de resistência e durabilidade. Enquadram- se nesta categoria itens como blocos e tijolos de concreto utilizados em alvenaria estrutural ou de vedação; tubos e manilhas de concreto simples ou armado destinados a redes de drenagem e esgoto; meios- fios e guias para delimitação de calçadas e vias públicas; postes e mourões pré- moldados para cercamento e iluminação; elementos vazado; pré- lages; tubos de concreto; pisos intertravados e lajotas para pavimentação; blocos sextavados; anéis de concreto para poços ou fossas sépticas; placas, tampas e canaletas pré- moldadas; entre outros elementos estruturais e de acabamento produzidos com base em cimento e agregados, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 2: Materiais hidráulicos - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais hidráulicos são todos os produtos utilizados em sistemas de condução, distribuição e controle de água e esgoto, fabricados com materiais como PVC, ferro, latão, aço ou borracha, que atendam aos padrões de qualidade. Enquadram- se nesta categoria itens como abraçadeiras para canos de PVC; adaptadores de flange; adaptadores para mangueiras; adesivos plásticos; anéis de borracha; borrachas de vedação para caixa de descarga; bóias para caixas d água; caixas d água em fibra; canos condutores; curvas; hidrômetros; joelhos; luvas; parafusos para fixação; ralos; registros de esfera, gaveta e pressão; tampões em PVC; tees; torneiras; tubos e válvulas de diferentes tipos e dimensões, todos destinados à instalação, manutenção e operação de redes hidráulicas em edificações e obras públicas, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 3: Materiais para pintura - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais para pintura compreendem todos os produtos destinados à preparação, acabamento e proteção de superfícies em obras civis, residenciais ou públicas, incluindo itens de aplicação, revestimento e acabamento. Enquadram- se nesta categoria produtos como aguarrás; cabos para rolo; cola Cascorez; esmalte sintético; fita crepe; fundos e seladores; folhas de lixa; massas acrílica e corrida; pincéis; rolos; texturas; tintas como esmalte sintético, látex e epóxi; trinchas; vernizes; e outros produtos afins, todos destinados à execução de serviços de pintura, acabamento e proteção de superfícies, atendendo às normas técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 4: Materiais de acabamento interno e externo - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais de acabamento interno e externo abrangem todos os produtos utilizados na finalização e valorização estética, funcional e estrutural de edificações. Enquadram- se nesta categoria itens como argamassas; azulejos; cantoneiras e molduras para forro de PVC; pisos cerâmicos; porcelanatos; parquet; bacias sanitárias; divisórias; granitos; rodapés; rejuntes; separadores; vidros temperados; portas externas e internas; forros de PVC; entre outros produtos afins, todos destinados ao acabamento de superfícies internas e externas, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 5: Ferragem - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Ferragens compreendem todos os produtos metálicos utilizados em estruturas, armações, reforços e fechamentos de obras civis. Enquadram- se nesta categoria itens como arames; cantoneiras; colunas de aço; colunas treliçadas; vergalhões; grampos; hastes; telas para alambrados; telas de malha; telas soldadas em aço CA- 25 e CA- 50; barras de ferro retangular; perfis laminados; rufos; tubos de aço; vigas em U; tubos redondos; entre outros produtos afins, todos destinados à execução de estruturas metálicas, reforço de concreto armado e componentes estruturais em edificações e obras públicas, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 6: Materiais para cobertura - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais para cobertura englobam todos os produtos destinados à proteção e fechamento de telhados e coberturas em edificações. Enquadram- se nesta categoria itens como cumeeiras; telhas de diferentes tipos e materiais; ripas; mantas; calhas; rufos; e outros componentes afins, todos voltados à execução de coberturas resistentes a intempéries, garantindo vedação, escoamento de água e acabamento estético, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 7: Areia - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil- - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Areias compreendem todos os agregados granulares naturais ou processados, utilizados em obras civis para produção de argamassas, concretos, revestimentos, enchimentos e outras aplicações construtivas. Enquadram- se nesta categoria produtos como areia fina; areia média; areia grossa; areia lavada; areia usinada; areia reciclada; entre outras variações afins, todos destinados a garantir resistência, trabalhabilidade e durabilidade nas construções, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 8: Tijolos - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Tijolos compreendem todos os produtos cerâmicos ou de barro moldados e queimados, utilizados em alvenaria estrutural ou de vedação. Enquadram- se nesta categoria itens como tijolo de barro maciço; tijolo cerâmico; tijolo baiano; tijolo laminado; tijolo refratário; entre outros tipos afins, todos destinados à construção de paredes, divisórias e elementos estruturais ou decorativos em edificações, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 9: Madeira - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Madeiras compreendem todos os produtos provenientes de árvores, trabalhados ou beneficiados para utilização em construções, acabamentos, estruturas e mobiliário. Enquadram- se nesta categoria itens como assoalhos; barrotes; caibros; caixas para porta; portas; palanques; tábuas; terças; pranchas; toras; varas; estacas; chapas de compensado; entre outros produtos afins, todos destinados a compor estruturas, revestimentos, acabamentos e elementos construtivos, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 10: Vidros - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Vidros compreendem todos os materiais transparentes ou translúcidos obtidos por fusão de compostos siliciosos, destinados ao fechamento, vedação, iluminação natural e acabamento estético em edificações. Enquadram- se nesta categoria itens como vidro comum; vidro temperado; vidro laminado; vidro laminado e temperado; vidro colorido; entre outros tipos afins, todos aplicados em janelas, portas, divisórias, fachadas e elementos decorativos, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 11: Pedra granítica /mármore - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Pedras graníticas e mármores compreendem todos os materiais rochosos naturais utilizados em revestimentos, pisos, bancadas, escadas e elementos decorativos, caracterizados por alta resistência, durabilidade e acabamento estético. Enquadram- se nesta categoria tipos como Carrara, Nero, Calacatta Oro, Travertino, Piguês, Sivec, Crema Marfil, Marrom Imperial, Branco Thassos, Botticino, Ônix, Bege Bahia, Branco Paraná, Branco do Espírito Santo, além de outros mármores e granitos afins, todos destinados à valorização estética e funcional de ambientes internos e externos, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 12: Ferramentas comuns e de obra - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Ferramentas comuns e de obra compreendem todos os instrumentos manuais, mecânicos ou elétricos utilizados na execução, manutenção e suporte de atividades construtivas. Enquadram- se nesta categoria itens como cones para sinalização; cordas de polipropileno; escadas; escovas; fitas zebrada; lonas pretas; trenas; vassouras; alicates; arcos de serra; baldes; brocas; cabos; cadeados; carrinhos de mão; catracas; chaves; cavadeiras; colheres de pedreiro; dobradiças; enxadas; facões; fechaduras; foices; folhas de serra; lápis; limas; machados; marretas; martelos; níveis; pás; picaretas; prumos; rastelos; regadores; serrotes; tesouras; andaimes; betoneiras; cavaletes para construção; cortadores de piso; guinchos; martelos demolidores e rompedores; entre outros produtos afins, todos destinados a viabilizar atividades de construção, reforma, demolição e manutenção de obras, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 13: Elétrico, iluminação pública, telefonia e internet - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais elétricos e de iluminação pública compreendem todos os produtos destinados à condução, distribuição, proteção e utilização de energia elétrica, bem como à iluminação de vias, ambientes internos e externos. Enquadram- se nesta categoria itens como barras de conduite; bocais; cabos flexíveis e cabos; caixas de tomada; calhas; chuveiros; chaves de ligação; disjuntores bipolares e tripolares; fitas isolantes; interruptores; lâmpadas; plafons; plugs; quadros de distribuição; soquetes; spots; tomadas; braços LM3 e LM1; conectores; reatores; torneiras elétricas; entre outros produtos afins, todos destinados à instalação, manutenção e operação de sistemas elétricos e de iluminação pública, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 14: Materiais paisagísticos - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais paisagísticos compreendem todos os insumos, elementos naturais e produtos utilizados na formação, manutenção e embelezamento de áreas verdes, jardins e espaços públicos. Enquadram- se nesta categoria itens como arbustos; gramíneas; herbicidas; terra vegetal; vegetais ornamentais; entre outros produtos afins, todos destinados ao paisagismo, recomposição vegetal, melhoria estética e funcional de áreas externas, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 15: Metalurgia e funilaria - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Metalurgia e funilaria compreendem todos os produtos e componentes metálicos fabricados a partir de chapas, perfis ou estruturas de ferro, aço ou materiais galvanizados, utilizados em obras civis para vedação, sustentação, acabamento e drenagem. Enquadram- se nesta categoria itens como calhas galvanizadas; janelas; portas de ferro; entre outros produtos afins, todos destinados à execução de estruturas metálicas, esquadrias, sistemas de escoamento pluvial e acabamentos construtivos, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 16: Material estrutural - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais estruturais compreendem todos os insumos e componentes utilizados na execução, reforço e sustentação de estruturas em obras civis. Enquadram- se nesta categoria itens como arames recozidos; vergalhões de aço; aditivos impermeabilizantes; cal; fixadores; chapas de compensado; compensados plastificados; lonas plásticas; pregos; cimento; entre outros produtos afins, todos destinados à composição de fundações, armações, concretagens e demais elementos estruturais das construções, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 17: EPI S - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Equipamentos de Proteção Individual EPI s compreendem todos os dispositivos ou acessórios destinados à proteção do trabalhador contra riscos capazes de ameaçar sua saúde e segurança durante a execução de atividades laborais. Enquadram- se nesta categoria itens como calçados de segurança; óculos de segurança; máscaras; protetores auriculares; luvas; capas de chuva; entre outros produtos similares e afins, todos destinados à prevenção de acidentes e à promoção da segurança no ambiente de trabalho, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 18: Material de fixação - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais de fixação compreendem todos os produtos utilizados para união, sustentação e ancoragem de componentes em obras civis e instalações. Enquadram- se nesta categoria itens como buchas; parafusos em aço galvanizado; parafusos em geral; porcas; arruelas; entre outros produtos afins, todos destinados à fixação segura de estruturas, peças e elementos construtivos, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 19: Pavimentação - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Materiais de pavimentação compreendem todos os insumos e componentes utilizados na execução de vias, calçadas e demais superfícies de rolamento. Enquadram- se nesta categoria itens como paralelepípedos graníticos; materiais de jazida, como pedregulho e piçarra; cimento asfáltico ( CAP 20); concreto betuminoso usinado a quente ( CBUQ); entre outros produtos afins, todos destinados à composição de camadas estruturais, revestimentos e acabamentos de pavimentos urbanos e rodoviários, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 20: Elementos em gesso - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Elementos em gesso compreendem todos os produtos destinados à execução de revestimentos, forros, divisórias e detalhes decorativos em edificações. Enquadram- se nesta categoria itens como placas de gesso acartonado com uma ou duas faces; guias para placas de gesso acartonado; placas de gesso para forro; molduras de gesso; sancas de gesso; gesso cola; gesso em pó; entre outros produtos afins, todos destinados à construção e acabamento de interiores, possibilitando a execução de forros, divisórias, ornamentos e elementos decorativos, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 21: Locação de Equipamentos - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Locação de equipamentos compreende todos os serviços de fornecimento temporário de máquinas, ferramentas e dispositivos destinados à execução de manutenção corretiva e preventiva, conservação, reformas, ampliações e melhorias em prédios públicos. Enquadram- se nesta categoria itens como alicates; andaimes; betoneiras; bombas d água; compressores; esmerilhadeiras; furadeiras; geradores; lixadeiras; policortes; serras de madeira; serras de bancada; marteletes; parafusadeiras; entre outros equipamentos afins, todos destinados a viabilizar a execução de obras, reparos e serviços temporários em edificações, conforme descrições técnicas e composições constantes na SINAPI.
Lote 22: Pedras estruturais - percentual de desconto para produtos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - não desonerada, denominada tabela sinapi (%). Pedras estruturais compreendem todos os agregados graúdos naturais ou britados utilizados na composição de concretos, bases, sub- bases e demais elementos estruturais em obras civis. Enquadram- se nesta categoria produtos como pedra brita; pedra 1; pedra 2; pedra 3; pedra 4; pedrisco limpo; pedrisco misto; pedra de mão; entre outros materiais afins, todos destinados à formação de estruturas resistentes, drenantes e de sustentação em construções e pavimentações, conforme descrições técnicas e composições constantes no SINAPI.
