A licitação visa contratar empresa para seguro de vida em grupo para servidores e agentes políticos. O cadastro das propostas financeiras inicia em 02/02/2026 e termina em 12/02/2026. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 12/02/2026. A participação é online. A documentação de habilitação da empresa vencedora deve ser enviada em até uma hora após a intimação. Esclarecimentos podem ser solicitados até um dia útil antes da data do certame. A apólice deve ser emitida em até 3 dias úteis após a publicação da homologação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A documentação de habilitação será encaminhada através da mesma plataforma somente pela empresa declarada previamente vencedora, no prazo máximo de uma hora, contado da sua intimação eletrônica.
A recusa em emitir a apólice ensejará, garantida a prévia defesa e o direito ao contraditório, a aplicação ao licitante vencedor, de uma multa equivalente a 10 dez por cento do seu valor estimado conforme proposta considerada vencedora, cominada com a aplicação de suspensão temporária para licitar eou contratar com a municipalidade eou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade ou vício, utilizando o endereço eletrônico ***@***. *. *, até um dia útil antes da data fixada para a realização do certame.
A despesa originada por esta dispensa de licitação será suportada pela dotação orçamentária **** **** 45 **** outros serviços de terceiros pessoa jurídica, fonte 01 recursos do tesouro, administração, conforme nota de reserva orçamentária ****, no valor de r ****, 20.
