Licitações de Marilena

Valor máximo da licitação: R ****,26

A contratada deverá oferecer garantia contratual de 5% do valor final da proposta, na forma de segurogarantia, caução em dinheiro ou fiança bancária.

A modalidade de concorrência eletrônica do tipo empreitada pelo menor preço por lote assegura a seleção de proposta que combine custo-benefício, qualidade técnica e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

A empresa interessada deverá comprovar sua habilitação jurídica mediante o registro societário em vigor e compatível com o objeto da licitação, apresentando ato constitutivo ou contrato social devidamente registrado. Será exigida também a regularidade fiscal e trabalhista, mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, bem como da certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT e prova de inscrição no CNPJ e nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

Todos os documentos mencionados devem ser entregues conforme as exigências do edital, sob pena de inabilitação.

Os serviços serão executados sob demanda, com início em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, podendo ser reduzido em casos de urgência. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 02 dois dias �teis, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o eletr�nica, podendo ser reduzido em casos de urg�ncia devidamente justificados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante crédito em conta corrente, após apresentação da documentação fiscal atestada. o pagamento, decorrente dos servi�os prestados desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Os serviços executados terão garantia de 3 meses a partir do atesto definitivo, cobrindo falhas, vícios ou inadequações. os servi�os executados possuir�o garantia pelo per�odo de 03 tr�s meses, contados a partir do atesto definitivo da execu��o dos servi�os pelo fiscal do contrato, conforme disposto no termo de refer�ncia e no edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote unit�rio

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme exigido no edital. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado. os licitantes dever�o encaminhar, antes da abertura da sess�o p�blica, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilita��o exigidos por este instrumento convocat�rio e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a aplica��o das san�es administrativas, al�m de respeitar as regras referentes ao devido processo administrativo, dever� se pautar nos princ�pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici�ncia, razoabilidade, proporcionalidade, contradit�rio e ampla defesa, devido processo legal e demais princ�pios aplic�veis indicados no art. 5o da lei no ****.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 05/06/2026. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas at� as 23:59hs do dia **** sextafeira, 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, pelo endere�o de email marilenalicita@gmail. com.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta inexequível, ou não cumprir as especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e nove mil e trezentos e trinta reais, conforme custos unit�rios apostos na tabela acima