O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer 40 toneladas de peixe congelado tipo corvina. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias, podendo ser prorrogado. A entrega deve ser feita em local, datas e horários definidos pela gestão municipal. A amostra do produto deve ser enviada em até 48 horas após a declaração de vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A modalidade da licitação é pregão, na forma eletrônica, com critério de menor preço por item. Haverá participação exclusiva para ME/EPP em itens de até R$ ****,00 e cota de até 25% do objeto para microempresas e empresas de pequeno porte.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será pelo menor preço por item.
O edital apresenta os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira.
O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A licitante, provisoriamente vencedora, deverá encaminhar 01 amostra dos produtos em até 48 horas após a declaração de vencedora.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
