Licitações Públicas Vitória De Santo Antão - PE

O critério de julgamento será o de menor preço por item, ofertado, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

Para fins de habilitação neste processo, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, em até 2 horas, podendo ser prorrogada por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

O licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato; deixar de entregar/apresentar documentação exigida no edital; apresentar documentação falsa; ensejar o retardamento da execução do objeto e não mantiver a proposta; falhar ou fraudar na execução do contrato; comportarse de modo inidôneo; fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será impedido de licitar e de contratar com o município, e será descredenciado no registro cadastral do poder executivo de Vitória de Santo Antão, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, no contrato e das demais cominações legais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atenderem as exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,25 (trinta e dois mil e quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

O critério de julgamento será o de menor preço por item, ofertado, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

Para fins de habilitação, será exigida a apresentação dos documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, apenas pelo licitante vencedor, em até 2 horas. Os documentos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,90 (cento e noventa e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

O valor máximo estimado é de R ****, 07 seiscentos e dez mil, cinquenta e três reais e sete centavos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, ofertado, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

Para fins de habilitação, será exigida a apresentação dos documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, em até 2 horas, podendo ser prorrogada. Os documentos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,52.

As condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, ofertado, admitindo-se como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

Para fins de habilitação, será exigida a apresentação dos documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, apenas pelo licitante vencedor, em até 2 horas, podendo ser prorrogada.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atenderem as exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,76.