O edital trata da contratação de clínica médica para exames de imagem, como ressonâncias e mamografias, para a Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro de Alcântara. A modalidade é pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 15 de dezembro de 2025, às 13:00. A disputa ocorrerá no mesmo dia, às 13:30, na plataforma BLL Compras. Podem participar microempresas e empresas de pequeno porte. Os exames devem ser realizados em um raio de até 250 km da sede da Secretaria. O pagamento será feito após o recebimento dos serviços. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega dos exames.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O prazo de garantia dos equipamentos deverá estar descrito nas propostas e será de no mínimo seis meses a partir da data de entrega, naqueles itens que não consta a garantia mínima.
O critério de julgamento é o menor valor global por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos especificados no edital.
O edital prevê penalidades por inadimplemento das obrigações, como multa e suspensão do direito de licitar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital apresenta os valores médios por item de exame.
