O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para uma frota de 3 veículos. A sessão pública de abertura será em 14/05/2026 às 11:00. As propostas podem ser enviadas até a data e horário da abertura. O contato para esclarecimentos e impugnações é ***@***. *. *, com prazo de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência do contrato será de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,00. A participação exige credenciamento no portal de compras do governo federal. A empresa contratada deverá estar inserida em um raio de 5km da sede da Secretaria de Meio Ambiente. A garantia dos serviços prestados não poderá ser inferior a 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada, condicionado à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê que a entrega dos bens objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O edital prevê que o pagamento à contratada será realizado em razão do efetivo fornecimento dos bens adquiridos, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal da atas de registro de preços, condicionado à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada.
O edital prevê que a empresa contratada deverá oferecer suporte técnico e garantia sobre a qualidade do objeto licitado, com as devidas orientações para sua correta execução. A cláusula de garantia dos serviços prestados não poderá ser inferior a 90 noventa dias, após a entrega do mesmo em perfeito funcionamento, conforme prevê o código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa da licitação será o menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelas licitantes.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento total ou parcial do contrato.
O edital informa que os interessados poderão formular impugnações ao edital até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, no seguinte correio eletrônico: suprimento. seropedica@gmail. com.
O valor total estimado pela administração, obtido por meio de pesquisa de mercado, para o objeto deste certame é de R$ ****,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais).
