Licitações Públicas Uruguaiana - RS

O prazo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto.

A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da data de recebimento definitivo.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o atendimento dos requisitos previstos na lei no ****.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A licitante poderá realizar vistoria prévia nos locais de execução dos serviços para conhecimento das condições existentes, mediante agendamento.

A não execução dessas adequações inviabiliza a obtenção da outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

O prazo de entrega dos produtos será imediato e de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência anexo ii deste edital.

O pagamento será efetuado em 30 dias contados a partir da data de entrega definitiva do produto, sendo que o mesmo deverá estar acompanhado da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de dúvida na análise e nas especificações e/ou qualidade do produto, poderá ser solicitada uma amostra dos produtos cotados, no prazo de 05 cinco dias úteis para análise do setor técnico do município.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 11/09/2026 às 23h59min.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor aproximado ou estimativo de aquisição é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 180 dias, a contar da sua assinatura. prazo de vigência do contrato ser' de 180 cento e oitenta dias, a contar da sua assinatura.

O pagamento será efetuado mensalmente após a emissão da nota fiscal, ficando a sua liberação condicionada ao ateste da fiscalização. o pagamento ser' efetuado diretamente pela secretaria municipal de fazenda para o licitante vencedor, mensalmente ap's a emissi'o da nota fiscal

A futura contratada deverá apresentar cópia da prestação de garantia de execução contratual, com vigência válida. cípia da prestação da garantia de execução contratual, com vigência vílida

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será solicitada ao licitante classificado em primeiro lugar no prazo mínimo de 02 horas. ap's a fase de aceitação e julgamento da proposta, o agente de contratação solicitarê do licitante classificado em primeiro lugar no item, no prazo mínimo de 02 duas horas, que envie seus documentos de habilitação.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas da união. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da unío

O licitante deve se apresentar para vistoria prévia, sob pena de inabilitação. o licitante deve participar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condiçães de realização do serviço. assegurado aele o direito de realização de vistoria prívia.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanç&oes previstas na lei. a falsidade de alguma das declaraçães de que trata o item 4. 4 sujeitarío o licitante ês sanç&oes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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