Licitações Públicas Uruguaiana - RS

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do empenho pela empresa, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado com base na proposta de menor preço.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar em caso de infrações.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.

O custo estimado total da contratação é de R 160,00.

Os pagamentos serão efetuados em conta corrente da empresa, em até 30 dias após a aceitação dos serviços ou recebimento dos materiais. os pagamentos ser�o efetuados diretamente em nome da empresa licitante, em uma �nica parcela, at� o30o trig�simo dia, ap�s aceita��o dos servi�os eou recebimento dos materiais, produtos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote �nico

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: aadvert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob penade inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito derealiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem levar à desclassificação. a falsidade de alguma das declara��es de que trata o item 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leino ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado do lote único é de R$ ****,00. otal estimativo do lote �nico em r ****, 00

O prazo de execução da obra não poderá exceder 180 dias do termo de autorização para o início, podendo ser prorrogado por igual período. o prazo de execu��o da obra, que dever� constar no cronograma f�sicofinanceiro, n�o poder� excedera 180 cento e oitenta dias do termo de autoriza��o para o in�cio

Os pagamentos serão efetuados diretamente pela Secretaria Municipal de Fazenda ao licitante vencedor, mensalmente após a emissão da nota fiscal, conforme empenho, ficando a sua liberação condicionada ao ateste da fiscalização. o pagamento ser� efetuado diretamente pela secretaria municipal de fazenda para o licitante vencedor, mensalmente ap�s a emiss�o da nota fiscal, conforme empenho, ficando a sua libera��o condicionada ao ateste da fiscaliza��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�￵es de realiza��o do servi�o, assegurado aele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

A falsidade de alguma das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade de alguma das declara�￵es de que trata o item 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,83. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 83

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.