Pregão eletrônico para contratação de serviço técnico especializado em TI, com licença de uso de sistema web para o portal da prefeitura. Lote único, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão pública em 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Vigência de 12 meses. Pagamento em parcela única até 30 dias após aceite. Exige declaração de conhecimento do local, com vistoria facultativa. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A prestação de serviços e/ou recebimento de materiais deverá ocorrer após o envio das notas de empenho, nas secretarias requisitantes, conforme emissão do empenho, em dia útil e no horário de expediente.
Os pagamentos serão efetuados em uma única parcela, até o 30º trigésimo dia, após aceitação dos serviços e/ou recebimento dos materiais, produtos.
O critério de julgamento é o menor preço por lote único.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica com um (01) atestado de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor total do contrato, com variações conforme a infração, como 5% para itens **** a ****.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos, a ser agendado previamente, mas pode substituí-la por declaração formal de conhecimento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não corrigir deficiências em materiais ou serviços.
O valor total de referência do lote único é de R$ ****,00.