O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção na rede de energia elétrica. O período de propostas vai de 16/03/2026 a 19/03/2026, com a fase de lances ocorrendo em 16/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço ou maior desconto. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica do Comprasnet 4. 0. Não poderão participar fornecedores com sanções impeditivas. A proposta inicial deve conter a descrição do objeto, marca (se aplicável) e preço, além de declaração sobre custos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a cadastros de restrições. O contrato terá vigência de 120 dias, prorrogável. Sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da contratação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 120 dias, prorrogável.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas que a contratação será formalizada por termo de contrato ou instrumento equivalente.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço ou maior desconto.
A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a cadastros de restrições, conforme trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa e impedimento de licitar, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . .
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme trecho: valor total da contratação r ****, 00.