Concorrência pública eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Orla Beira Rio, Etapa III, em Uruguaiana/RS. Regime de empreitada global, critério de menor preço. Sessão em 06/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Valor estimado de R$ ****,07. Prazo de execução de 180 dias. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Pagamento mensal mediante medição. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não há participação exclusiva para ME/EPP.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, conforme o edital: o prazo de execução da obra, que deverá constar no cronograma físico-financeiro, não poderá exceder a 180 (cento e oitenta) dias do termo de autorização para o início.
O pagamento será mensal, após a emissão da nota fiscal e ateste da fiscalização, conforme o edital: o pagamento será efetuado diretamente pela secretaria municipal de fazenda para o licitante vencedor, mensalmente após a emissão da nota fiscal, conforme empenho, ficando a sua liberação condicionada ao ateste da fiscalização.
Há exigência de garantia de execução contratual, conforme o edital: cópia da prestação da garantia de execução contratual, com vigência válida, nos moldes previstos no presente instrumento convocatório.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação, deverão ser apresentados os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, conforme o texto: a falsidade de alguma das declarações de que trata o item 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,07, conforme o edital: o valor total estimado para a contratação é de r$ ****,07.