Chamamento público para credenciamento de empresas para prestação de serviços de consultas e exames psicológicos para servidores municipais. O prazo de credenciamento é indeterminado, com contratação de 12 meses para execução e 13 meses de vigência. Os serviços serão prestados por profissionais do estabelecimento credenciado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A documentação para habilitação deve ser enviada eletronicamente. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O início das atividades se dará no prazo máximo de 10 dias após a emissão da ordem de compra e empenho. o in�cio das atividades se dar� no prazo m�ximo de 10 dias ap�s a emiss�o da ordem de compra e empenho.
A prefeitura efetuará o pagamento mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias a contar da data do recebimento definitivo do serviço, sob depósito bancário. a prefeitura de castro efetuar� o pagamento dos servi�os com apresenta��o da respectiva nota fiscal devidamente assinada por um agente da secretaria municipal de governo, em conformidade com a lei n. o ****, efetuado dentro do prazo de 30 trinta dias a contar da data do recebimento definitivo do material servi�o, sob dep�sito banc�rio em contacorrente que dever� constar na nota fiscal.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e diploma de graduação em psicologia. o interessado em credenciarse, dever� manifestar sua inten��o e apresentar a seguinte documenta��o exclusivamente por meio eletr�nico: i requerimento para credenciamento anexo iiiii dados banc�rios anexo iviii declara��es conjuntas anexo v. iv habilita��o jur�dica art. 66 da lei no ****.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, declaração falsa, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
A falta de qualquer um dos documentos exigidos resultará na inabilitação do interessado. a efetiva��o do credenciamento dar-se-� somente quando da apresenta��o de todos os documentosenumerados no item 4. 1. 1, sendo que falta de qualquer um deles resultar� na inabilita��o do interessado.
O valor total estimado é de R$ ****,**** total de r ****, 00 duzentos e quarenta mil reais.
