Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de testes e instrumentos psicológicos para as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Grandes Rios/PR. O recebimento de propostas ocorre de 03/08/2026 a 07/08/2026, com disputa de lances de 07/08/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O contrato terá validade de 12 meses. A entrega deve ser realizada em até 10 dias após a solicitação. Não há exigência de amostras. O valor estimado é de R$ ****,58.
A entrega do objeto contratual deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente expedido pela administração. o fornecimento dos materiais ocorrerá em entrega única, no prazo máximo de 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente pela administração
Não será exigida garantia da contratação, considerando a natureza do objeto, o baixo valor e o reduzido risco de inadimplemento. Não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, considerando a natureza do objeto, o baixo valor da contratação, o reduzido risco de inadimplemento e a ausência de complexidade técnica que justifique a adoção dessa medida.
O critério de julgamento é o menor preço por item. adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item
A habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021. A habilitação compreenderá, conforme aplicável: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista c qualificação econômico-financeira d demais documentos previstos na lei federal no ****.
O descumprimento das obrigações sujeitará às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará à aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****, observadas a natureza e a gravidade da infração, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Não será exigida a apresentação de amostras dos testes e instrumentos psicológicos. Não será exigida a apresentação de amostras dos testes e instrumentos psicológicos.
Até 1 dia útil antes da data fixada para a disputa, quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação. Até 01 um dia útil antes da data fixada para a disputa, quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação contra clausula ou condições desde aviso
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 9. 1 contiver vícios insanáveis 7. 9. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 7. 9. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,58. O valor estimado da presente contratação é de r ****, 58 dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos
